FC349015 · Direito Administrativo
A sindicância deve ser instaurada quando averiguada a seguinte hipótese:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2005
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Questões de concursos para NCE e FUJB (UFRJ)
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC349016 · Direito Administrativo
Dentre os membros da Comissão de Inquérito, deve haver, pelo menos, o seguinte quantitativo de bacharéis em Direito:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2005
Ler resposta e comentário →FC349017 · Direito Administrativo
Para todas as provas e diligências que a Comissão de Inquérito decida realizar será intimada a Defesa. A antecedência dessa intimação observará quantitativo de horas correspondente, no mínimo, a:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2005
Ler resposta e comentário →FC349018 · Direito Administrativo
Encerrada a fase instrutória do inquérito aberto simultaneamente contra dois servidores, deve ser dada vista aos defensores dos mesmos para apresentação das razões de defesa. Nesse caso, o prazo comum aos defensores para oferecimento das ra
NCE e FUJB (UFRJ) · 2005
Ler resposta e comentário →FC349019 · Direito Administrativo
A revisão do processo disciplinar pode ser solicitada pelo servidor punido. Nessa hipótese, a revisão será realizada por uma Comissão composta do seguinte quantitativo de servidores estáveis:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2005
Ler resposta e comentário →FC349020 · Direito Administrativo
Segundo o Estatuto, a Comissão Revisora deve concluir os seus trabalhos, sem prorrogação, no prazo máximo, em dias, de:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2005
Ler resposta e comentário →FC349021 · Direito Administrativo
Conforme o Estatuto, a falta sujeita à repreensão prescreve no prazo, em meses, de:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2005
Ler resposta e comentário →FC426959 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Água volta a ficar da cor da poluição! Poluição será mapeada. Essas são algumas das manchetes dos jornais de grande circulação que vêm denunciando o sério problema que agrava e compromete a qualidade de vida e as atividades de lazer da popu
NCE e FUJB (UFRJ) · 2008
Ler resposta e comentário →FC426960 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Na Grande Vitória, nas últimas décadas, tem crescido o número de pessoas que sobrevive na economia informal. O aumento dessa prática é explicado pela seguinte razão:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2008
Ler resposta e comentário →FC468183 · Direito Empresarial (Comercial)
Alem de regular os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial das pessoas físicas e jurídicas nacionais, a Lei 9.279 se aplica nos seguintes casos:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC468184 · Direito Empresarial (Comercial)
A proteção dos direitos relativos à Propriedade Industrial no Brasil é regulada pela Lei 9.279. Esta proteção contempla, entre outras formas:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC468338 · Direito Empresarial (Comercial)
Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC468381 · Direito Empresarial (Comercial)
Para os efeitos da Lei de Propriedade Industrial “Desenho Industrial” é:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC468382 · Direito Empresarial (Comercial)
Um Desenho Industrial é considerado novo quando não compreendido no estado da técnica, que é constituído por tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido de registro. A legislação brasileira estabelece, porém
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC468383 · Direito Empresarial (Comercial)
Diante da legislação brasileira, para que um Desenho Industrial seja considerado novo é necessário que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC468434 · Direito Empresarial (Comercial)
Uma Marca Coletiva é aquela usada para identificar os seguintes produtos ou serviços:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC468435 · Direito Empresarial (Comercial)
À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada a seguinte proteção especial:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC468461 · Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a legislação da propriedade industrial, constitui Indicação Geográfica a indicação de procedência ou a denominação de origem. Considera-se indicação de procedência o nome geográfico de país, cidade, região ou localidade de seu
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC469022 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia atentamente as afirmativas abaixo: I. No caso de direitos de autor, temos o titular originário que surge juntamente com a criação intelectual e não depende, necessariamente, de fixação em gravação sonora. II. Mesmo após a morte do auto
NCE e FUJB (UFRJ) · 2011
Ler resposta e comentário →FC469040 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Pela Lei Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais do autor serão contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente ao seu falecimento e deverão perdurar por:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2009
Ler resposta e comentário →FC565725 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Mato Grosso está hoje entre os estados de produção agrícola mais tecnificada do Brasil. Graças aos avanços da tecnologia tem sido possível romper os limites que a natureza impõe às atividades agrícolas. Sobre esses limites, analise as segui
NCE e FUJB (UFRJ) · 2004
Ler resposta e comentário →FC565726 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Sobre a ocupação do norte mato-grossense, é INCORRETO afirmar que:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2004
Ler resposta e comentário →FC565727 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
Não é exagero afirmar que a expansão da fronteira agrícola em Mato Grosso se faz num contexto urbano. Sobre as razões para esse crescimento urbano, analise as afirmativas a seguir: I- A apropriação privada da terra deslocou a população de “
NCE e FUJB (UFRJ) · 2004
Ler resposta e comentário →FC565728 · Atualidades e Conhecimentos Gerais
A cidade de Rondonópolis experimentou um extraordinário crescimento após os anos 70 do século XX. Assinale a alternativa que indica a razão do seu crescimento:
NCE e FUJB (UFRJ) · 2004
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