FC427704 · Geografia
Sobre o regime de outorga de águas no estado de Minas Gerais, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
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Questões de concursos para AOCP
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FC468222 · Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das disposições da Lei nº 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC468295 · Direito Empresarial (Comercial)
A lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e regulamenta a concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade. Segundo esta lei é patenteável a invenção que atenda aos requi
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC468806 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
Segundo a Lei nº 9.610/1988, o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ou de qualquer outro titular de direito de autor, por qualquer forma ou processo, consiste no c
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC494333 · Legislação Tributária Federal
Um prestador de serviços autônomo de poda de árvores e jardinagem, com domicílio na cidade de Valença, é contratado para prestar serviços na cidade de Salvador, cumprindo com o contrato. Posteriormente é surpreendido com a cobrança de ISSQN
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC494564 · Legislação Tributária Federal
Sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006), assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC540162 · Direito Sanitário e Saúde
Considerando o disposto na Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde.), analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC540180 · Direito Sanitário e Saúde
A Constituição Federal do Brasil apresenta a saúde como um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. Assim, criou-se o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem como atribuiçõ
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC540261 · Direito Sanitário e Saúde
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas de saúde pública do mundo, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, por meio da Atenção Primária, até o transplante de órgãos, garan
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC540385 · Direito Sanitário e Saúde
Referente às ações e serviços públicos de saúde e aos serviços privados, contratados ou conveniados, que integram o Sistema Único de Saúde, com base no princípio da descentralização político-administrativa, deve haver ênfase na descentraliz
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC540490 · Direito Sanitário e Saúde
O SUS deve disponibilizar serviços que promovam a justiça social, que canalizem maior atenção aos que mais necessitam, diferenciando as necessidades de cada um, este é um de seus princípios, reconhecido como
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540491 · Direito Sanitário e Saúde
As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540518 · Direito Sanitário e Saúde
A criação do SUS, por meio de alguns princípios possibilitou o início de uma reorganização das ações de saúde bucal, favorecendo a inclusão dos adultos e das outras faixas etárias. O princípio da discriminação positiva, no sentido da busca
AOCP · 2009
Ler resposta e comentário →FC540519 · Direito Sanitário e Saúde
Sistema Único de Saúde no Brasil é um importante passo para a consolidação de muitos avanços no campo da assistência de saúde à população. Nos últimos 20 anos o modelo tem se aperfeiçoado sempre seguindo os princípios básicos que são:
AOCP · 2009
Ler resposta e comentário →FC540520 · Direito Sanitário e Saúde
O acesso universal aos serviços de saúde, além de ser uma garantia constitucional, é uma bandeira de luta dos movimentos sociais, nos quais essa reivindicação passou a ser um dos elementos fundamentais dos direitos de cidadania. E, nesse ca
AOCP · 2009
Ler resposta e comentário →FC540584 · Direito Sanitário e Saúde
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única. O órgão que exerce a direção do SUS em âmbito federal é
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC540598 · Direito Sanitário e Saúde
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O Sistema Único de Saúde - SUS de que trata a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguint
AOCP · 2009
Ler resposta e comentário →FC540601 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços, em seu artigo 15, estabelece
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC540629 · Direito Sanitário e Saúde
À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) NÃO compete definir e coordenar o sistema de
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC540694 · Direito Sanitário e Saúde
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde, tem como base os
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC540783 · Direito Sanitário e Saúde
Para o Distrito Federal, as fontes de financiamento do SUS são:
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540784 · Direito Sanitário e Saúde
Os recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços de saúde passam a ser organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento. Os blocos de financiamento são constituídos por componentes, conforme as especificidades de
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC540787 · Direito Sanitário e Saúde
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde - FNS serão alocados como: I. despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indiret
AOCP · 2009
Ler resposta e comentário →FC540903 · Direito Sanitário e Saúde
No que diz respeito ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), seus recursos devem ser alocados como investimentos previstos no
AOCP · 2018
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