FC175603 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2010
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Questões de concursos de Direito Penal para AOCP
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FC175604 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175605 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza,
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175606 · Direito Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código Penal, não há crime quando o agente pratica o fato I. em estado de necessidade. II. em legítima defesa. III. em estrito cumprimento de dever legal
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175607 · Direito Penal
Sobre as disposições contidas no Código Penal acerca do crime, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
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De acordo com o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato,
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175609 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no Código Penal.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175610 · Direito Penal
Analise as assertivas e assinale a(s) alternativa(s) correta(s). De acordo com o Código Penal, são circunstâncias que sempre atenuam a pena I. ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos, na data do fato, ou maior de 65 (sessenta e cinco) an
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175611 · Direito Penal
De acordo com as regras de Direito Penal, a respeito da suspensão condicional da pena, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175612 · Direito Penal
A respeito das causas extintivas da punibilidade previstas no Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Extingue-se a punibilidade pela morte do agente; pela anistia, graça ou indulto. II. Extin
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175613 · Direito Penal
Induzimento ao suicídio pode ser descrito pela prática de qual conduta?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175614 · Direito Penal
Considere as assertivas a seguir, em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo: I. Caracteriza-se pela submissão da pessoa a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-a a condições degradantes de trabalho,
AOCP
Ler resposta e comentário →FC175615 · Direito Penal
Considere as assertivas a seguir em relação ao crime de apropriação indébita previdenciária: I. se caracteriza por deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional
AOCP
Ler resposta e comentário →FC175616 · Direito Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Penal, deixar o médico de denunciar à autoridade pública doença cuja notificação é compulsória caracteriza I. crime denominado infração de medida sanitária preve
AOCP
Ler resposta e comentário →FC175617 · Direito Penal
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobr
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175618 · Direito Penal
Qual o crime cometido pelo Agente Público que, no exercício de suas funções, apropria-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem posse em razão do cargo, ou o desvia em proveito próprio ou alheio?
AOCP · 2013
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Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, é um crime praticado por funcionário público contra
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175620 · Direito Penal
No caso da prática de peculato culposo
AOCP
Ler resposta e comentário →FC175621 · Direito Penal
No que tange aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175622 · Direito Penal
De acordo com o Código Penal, a conduta de “Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida” caracteriza o tipo de
AOCP · 2012
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De acordo com o Código Penal, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, ele
AOCP · 2012
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Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, constitui o crime de
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175625 · Direito Penal
Conforme o artigo 317,§ 2°, do código penal brasileiro, se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem, está praticando qual crime?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175626 · Direito Penal
Conforme prevê o código penal, em seu artigo 319, retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticálo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, é a definição de
AOCP · 2016
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