FC229111 · Direito Previdenciário
Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, não se equiparam ao acidente do trabalho
FGV · 2023
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Questões de concursos de Direito Previdenciário para FGV
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FC229114 · Direito Previdenciário
De acordo com a regulamentação do Regime Geral da Previdência Social, para empregados assalariados vítimas de acidentes ou doenças do trabalho, com afastamento superior a quinze dias, assinale a opção que indica apenas direitos previdenciár
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229115 · Direito Previdenciário
Segundo o Art. 21 da Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, equipara(m)-se também ao acidente do trabalho:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229116 · Direito Previdenciário
Jorge Lemos, empregado de determinada sociedade empresária no segmento de construção civil, é acometido de doença respiratória comprovadamente relacionada a sua atividade profissional. Diante desse cenário hipotético, é correto afirmar que
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229117 · Direito Previdenciário
No tema dos acidentes de trabalho no bojo da previdência social, a seguinte hipótese se qualifica como infortúnio laboral:
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC229123 · Direito Previdenciário
Trabalhador sofre uma lesão incapacitante, em consequência de uma bomba caseira que um colega de trabalho explodiu intencionalmente no banheiro do andar em que estavam trabalhando. Para efeitos da Lei nº 8.213/1991:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229124 · Direito Previdenciário
Trabalhadora de 32 anos, considerada apta para o trabalho em seu exame admissional, após trabalhar por três anos numa empresa metalúrgica como auxiliar de expedição, executando movimentos de levantamento de cargas de até 25 kg para carregar
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229125 · Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, considera acidente de trabalho aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229126 · Direito Previdenciário
Em março de 2022, dois vigilantes terceirizados atuavam em favor do Município de Manaus na mesma escala de serviço. Após uma discussão envolvendo rivalidade entre os times de futebol desses empregados, eles se desentenderam no posto de serv
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229129 · Direito Previdenciário
Pedro estava em seu horário de almoço e alimentava-se no refeitório da empresa. Ao levantar e se dirigir ao balcão para deixar sua bandeja, Pedro escorregou, porque o chão estava molhado, e teve violenta queda, machucando-se e quebrando o p
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229130 · Direito Previdenciário
Renan terminou uma jornada de trabalho e pegou sua motocicleta, que estava estacionada na garagem do empregador. Enquanto se dirigia para sua residência, devidamente equipado, Renan foi abalroado por um automóvel e sofreu um acidente de gra
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC229139 · Direito Previdenciário
Todo trabalhador segurado do INSS que sofre um acidente de trabalho, uma doença profissional ou uma doença do trabalho, com a devida caracterização pela perícia médica daquela autarquia, com necessidade de afastamento superior a quinze dias
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC229140 · Direito Previdenciário
Conforme dispõe o Art. 19 da Lei nº 8.213/91, "acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no Art. 11, inciso VII, desta Lei, provocando lesão cor
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC466493 · Direito Previdenciário
A competência para legislar sobre previdência social, proteção e defesa da saúde é:
FGV · 2010
Ler resposta e comentário →FC579651 · Direito Previdenciário
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é uma alíquota adicional incidente sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia anualmente, sendo calculad
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579668 · Direito Previdenciário
Paulo trabalhava numa prestadora de serviços em Desterro, bairro do Município de Abreu e Lima, quando foi dispensado sem justa causa em março de 2022. Aquele era o 1º emprego formal de Paulo, que lá permaneceu por 8 meses. Em dezembro de 20
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579675 · Direito Previdenciário
Helena recebe aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) há 10 anos e Brenda recebe aposentadoria por tempo de contribuição há 13 anos. Helena e Brenda residem em Fosfato, bairro do Município de Abreu e L
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579683 · Direito Previdenciário
Numa empresa com 50 empregados localizada no Centro, bairro do Município de Abreu e Lima, as empregadas Rachel e Bárbara engravidaram. Rachel teve seu bebê em maio de 2024, mas Bárbara, infelizmente, sofreu um aborto espontâneo na 2ª semana
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579687 · Direito Previdenciário
Renata faleceu num trágico acidente do trabalho ocorrido em junho de 2024, na indústria de argamassa em que trabalhava há 7 anos, localizada em Matinha, bairro do Município de Abreu e Lima. Renata era solteira e tinha um filho adotivo de 19
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579693 · Direito Previdenciário
Genivaldo, que reside em Pitanga, bairro do Município de Abreu e Lima, estava desempregado há muitos anos e então resolveu aderir como contribuinte facultativo da Previdência Social. Genivaldo contribui para o INSS desde janeiro de 2023 sob
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC579702 · Direito Previdenciário
Pedro reside em Caetés I, bairro do Município de Abreu e Lima, é aposentado pelo INSS desde 2021 mas resolveu continuar trabalhando no mesmo emprego para se manter ativo. Em junho de 2024, Pedro contraiu dengue e, diante de sua idade avança
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602862 · Direito Previdenciário
A sociedade XPTO desempenha atividade industrial, mediante confecção de peças de plástico para encanamento residencial. A referida empresa possui 1.500 empregados, que atuam em regime celetista de trabalho. A Receita Federal do Brasil, em r
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602864 · Direito Previdenciário
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas: I. Receitas da União; II. Receitas das contribuições sociais; III. Receitas de outras fontes. Além dessas fontes, nada impede que outras sejam instituída
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC602865 · Direito Previdenciário
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é uma alíquota adicional incidente sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O FAP varia anualmente, sendo calculad
FGV · 2025
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