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Questões de concursos de Direito Previdenciário para CEBRASPE (CESPE)

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FC156476 · Direito Previdenciário

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. Os benefícios e serviços prestados pela seguridade social são exclusivos daqueles que participam do seu custeio.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156477 · Direito Previdenciário

Em relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. A assistência social integra a seguridade social, cujos programas são coordenados e executados

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156478 · Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156479 · Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156480 · Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156481 · Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156482 · Direito Previdenciário

Acerca do Estatuto da Terra, do Programa Nacional de Reforma Agrária, do imposto territorial rural (ITR), da discriminação judicial de terras devolutas e da previdência rural, julgue o item que se segue. Ainda que comprovada a atividade rur

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156483 · Direito Previdenciário

Acerca das contribuições previdenciárias a cargo do empregador, julgue o item a seguir. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC156484 · Direito Previdenciário

Acerca da Lei n.º 8.212/1991, que dispõe sobre a seguridade social, julgue o item a seguir. A previdência social e a assistência social visam assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, i

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156485 · Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social, julgue o item que se segue. Pessoa com deficiência que não disponha de renda para prover suas necessidades terá direito a benefício assistencial mesmo que não tenha contribuído para a seguridade s

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156486 · Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social, julgue o item que se segue. Os serviços de saúde integram as ações da seguridade social e poderão ser prestados diretamente pelo poder público e, mediante contrato ou convênio, pela iniciativa pri

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156487 · Direito Previdenciário

Considerando a evolução da seguridade social no Brasil, seu custeio e a competência legislativa a seu respeito, julgue o item a seguir. A seguridade social no Brasil foi instituída e delineada pela Constituição Federal de 1988.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC156488 · Direito Previdenciário

Acerca da previdência social, política pública que integra, com a assistência social e a saúde, as ações de seguridade social promovidas pelo Estado, julgue o item a seguir. A queda da razão entre o número de beneficiários e o de contribuin

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156489 · Direito Previdenciário

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. Para descentralizar suas ações e atender de modo mais efetivo à população, o INSS dispõe de

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156490 · Direito Previdenciário

Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte. A visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconheci

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC156491 · Direito Previdenciário

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. A Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, conhecida como Constituição Polaca, é considerada o marco do direito p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC156492 · Direito Previdenciário

Acerca da história da seguridade social, da política social e das políticas setoriais, considerando suas respectivas legislações, julgue o item subsecutivo. Os direitos da seguridade social, seja no modelo bismarckiano, seja no modelo bever

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC156493 · Direito Previdenciário

Em relação à organização, à origem e ao custeio do sistema de seguridade social, julgue o item a seguir. A seguridade social nos moldes como é atualmente conhecida é fruto da evolução legislativa quanto à garantia dos direitos sociais no Br

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156494 · Direito Previdenciário

Tendo como referência a doutrina e a jurisprudência a respeito da organização e dos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir. O período de implantação da seguridade social foi marcado, entre outros, pelo

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156495 · Direito Previdenciário

Com relação à organização e aos princípios do sistema de seguridade social brasileiro, julgue o item a seguir. Após a edição da Lei Eloy Chaves, diversas categorias de trabalhadores buscaram a proteção social que aquela legislação garantiu,

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC156496 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social no Brasil, de sua evolução histórica e de seus princípios, julgue o item a seguir. A Lei Eloy Chaves, de 1923, foi um marco na legislação previdenciária no Brasil, pois unificou os diversos institutos de aposenta

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156497 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social e do trabalho, julgue o item subsequente. No Brasil, o delineamento da política previdenciária está diretamente relacionado às políticas econômicas instituídas pelo Estado e sua correlação com as forças sócio- hi

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156498 · Direito Previdenciário

Acerca da seguridade social e do trabalho, julgue o item subsequente. É consenso entre os estudiosos da área que, no Brasil, a implementação da seguridade social — isto é, do sistema de proteção social — ocorreu conforme o que está disposto

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC156499 · Direito Previdenciário

Acerca das fontes de legislação previdenciária, de sua organização e evolução histórica, julgue o item que se segue. A Constituição Federal é considerada uma fonte formal primária do direito previdenciário brasileiro.

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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