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Questões de concursos de Direito Penal para IBADE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC403426 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio, configura

IBADE · 2024

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FC403427 · Direito Penal

Relacione a coluna 1 com a coluna 2: Coluna 1 (1) Inserção de dados falsos em sistema de informações. (2) Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações. (3) Violação de sigilo funcional. Coluna 2 ( ) Crime pelo qual o fu

IBADE · 2024

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FC403428 · Direito Penal

Crimes próprios são aqueles que seu tipo penal exige condições especiais do sujeito ativo do crime. São crimes próprios, praticados por funcionário público, EXCETO, de:

IBADE · 2023

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FC403429 · Direito Penal

A seguridade social abrange, nos termos da Constituição Federal: a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde. Assim, trata-se de Direitos universais intimamente ligados à dignidade humana. Sobre os crimes contra a seguridade social

IBADE · 2023

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FC403430 · Direito Penal

Patrícia, ao sentir fortes dores abdominais, foi encaminhada ao atendimento do SUS para a realização de exames. Foi constatado pelo médico do plantão que a paciente estava com uma inflamação no apêndice e, sendo assim, ofertou à mesma a rea

IBADE · 2022

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FC403431 · Direito Penal

Quanto aos crimes contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que:

IBADE · 2022

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FC403432 · Direito Penal

Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que:

IBADE · 2022

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FC403433 · Direito Penal

Considerando o Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro 1940, que estabelece o Código Penal Brasileiro, em relação às penalidades e tipos de crimes que possam vir a ser praticados por funcionários públicos contra a Administração Pública em ger

IBADE · 2022

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FC403434 · Direito Penal

A Facilitação de contrabando ou descaminho é crime previsto no Código Penal, caracterizado por ser praticado por:

IBADE · 2021

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FC403435 · Direito Penal

Considerando o que dispõe o Código Penal, é correto afirmar que são crimes contra a Administração Pública:

IBADE · 2021

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FC403436 · Direito Penal

O agente carcerário Plínio dos Santos, recém empossado no cargo público, percebe em seus primeiros 12 (doze) meses de serviço que outro agente carcerário, o Sr. Jorge Prata, servidor da administração pública há mais de 20 anos, faz vista gr

IBADE · 2020

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FC403437 · Direito Penal

Os crimes de corrupção passiva e de peculato podem ser praticados pelo funcionário público contra a Administração em geral, tendo previsão legal no(a):

IBADE · 2020

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FC403438 · Direito Penal

Entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, incluídos no Código Penal e descritos nos Artigos de 312 a 326, estão:

IBADE · 2019

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FC403439 · Direito Penal

O funcionário público que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-Ia, mas em razão dela, vantagem indevida, comete o crime de:

IBADE · 2018

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FC403440 · Direito Penal

O funcionário público que solicita para si , diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem indevida, responde pelo crime de:

IBADE · 2018

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FC403441 · Direito Penal

De acordo com a jurisprudência e a doutrina pátria, é possível a aplicação do princípio da insignificância no seguinte crime contra a Administração Pública:

IBADE · 2022

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FC542849 · Direito Penal

De acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública incluem diversas condutas ilícitas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses crimes.

IBADE · 2025

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FC642593 · Direito Penal

Carlos, que descobriu que não era beneficiário do testamento de sua tia, decidiu agir. Durante uma discussão acalorada, ele percebeu que o corrimão da escada da casa dela estava solto. Aproveitando-se da situação, ele empurrou a tia, simula

IBADE · 2026

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FC642605 · Direito Penal

Joana, após ser informada de que seu marido, Paulo, havia chegado alcoolizado em casa e quebrado móveis da residência, tentou evitar uma agressão contra ela e seus filhos. Em dado momento, Paulo, irado, iniciou uma discussão e avançou fisic

IBADE · 2026

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FC642606 · Direito Penal

Qual das alternativas abaixo corresponde corretamente às características da culpabilidade na Teoria Geral do Crime?

IBADE · 2026

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FC642646 · Direito Penal

Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João: • monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando ela bloqueia sua conta (ele cria perfis falsos para continuar

IBADE · 2026

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