Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC610667 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Diante do aumento do número de crimes praticados contra crianças e adolescentes em ambientais digitais – inclusive por meio da venda de vídeos que contêm cenas pornográficas envolvendo infantes –, os órgãos públicos competentes determinaram

FGV

Ler resposta e comentário →

FC610669 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Acerca dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e de Lavagem de Capitais, assinale a opção que, corretamente, reflete a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610670 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A respeito dos aspectos processuais da Lei que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei no 9.613/1998), assinale a afirmativa correta.

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610685 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Caio e Isabela, ambos maiores e capazes, namoraram durante anos, embora nunca tenham residido em conjunto. No curso do relacionamento, o casal alimentava o sonho de viajar para a África do Sul e conhecer seus safáris. Contudo, após meses de

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610686 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

José, Promotor de Justiça no Município de Vitória (ES), ofereceu denúncia em cinco diferentes persecuções penais, envolvendo os seguintes delitos, todos perpetrados na referida municipalidade: I. organização criminosa, direcionada à prática

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610687 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em março de 2025, Caio, primário e portador de bons antecedentes, foi capturado em flagrante pela prática do crime de feminicídio em detrimento de sua namorada. Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o agente foi condenado p

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610688 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

João testemunhou a prática de um homicídio cometido pelo líder da organização criminosa Alfa. Durante conversas com o Promotor de Justiça Lucas, integrante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, João demonstrou medo e indagou so

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610689 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

João, com a intenção de manter relações sexuais com uma antiga paixão com quem se relacionava afetivamente, ajusta com seus amigos que todos deixarão festinha em que se encontram e se dirigirão a um ambiente reservado, a fim de favorecer a

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610690 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em delegacia especializada, Maria relata ter sido ameaçada de morte por seu irmão. Após o registro da ocorrência, a vítima retorna à delegacia manifestando desinteresse na continuidade da investigação, razão pela qual a autoridade policial

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610691 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Ao receber inquérito penal relatado, no qual a autoridade policial opina pelo arquivamento por ausência de testemunhas presenciais e de laudo pericial, o Promotor de Justiça verifica que a vítima, apesar de não ter comparecido ao exame de c

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610692 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A Lei nº 12.850/2013 define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Nesse contexto de combate às organizações criminosas, em especia

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610696 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

A empresa Alfa Ltda. deixou de repassar à Previdência Social as contribuições descontadas dos salários de seus empregados entre 2017 e 2018. Em 2019, a Receita Federal lavrou auto de infração e constituiu o crédito tributário, contra o qual

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC610697 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Em fiscalização de rotina, servidores do órgão ambiental apreenderam, às 22h de uma sexta-feira que coincidia com feriado municipal, um pescador artesanal com 1º ano do ensino fundamental incompleto, que realizava pesca em área integrante d

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC643166 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

João, preso preventivamente pela prática do crime de roubo circunstanciado, praticou fato previsto em lei como crime culposo. Registre-se que, em razão da sua ação, houve subversão da ordem interna no âmbito do estabelecimento prisional. Ne

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643167 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Maria, que se encontra grávida, foi condenada, definitivamente, pela prática de determinada infração penal, iniciando-se o cumprimento da sanção privativa de liberdade. Nesse cenário, c

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643170 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Caio, delegado de polícia, representou pela decretação da prisão temporária de Lucas. Para tanto, argumentou-se que a segregação cautelar seria imprescindível para as investigações do inquérito policial e demonstrou-se a existência de funda

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643171 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

João, Delegado de Polícia no Estado do Piauí, se reuniu com a sua equipe, de forma a traçar linhas investigativas para os inquéritos policiais em curso, visando à elucidação das mais variadas infrações penais. Surgiram, assim, proposições n

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643172 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

José, delegado de polícia, representou, em observância às formalidades constitucionais e legais, pela decretação da prisão temporária de Caio, pela prática do crime de sequestro, na modalidade simples, cometido contra Maria, maior e capaz.

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643173 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Lucas, investigador de polícia, participou de complexa investigação, no âmbito da qual apurou-se a prática de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente por parte do servidor público João, em detrimento de Caio, infante com seis

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643175 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Lucas, investigador de polícia, atua, concomitantemente, em três complexas investigações, envolvendo os seguintes delitos: I. lesão corporal de natureza grave, praticada, em novembro de 2025, nas dependências de instituição de ensino; II. r

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643176 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Caio, delegado de polícia, indiciou Matheus pela prática, em novembro de 2025, dos seguintes crimes: i) lesão corporal qualificada, perpetrada contra o policial civil José durante o exercício das funções, resultando em debilidade permanente

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643177 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Matheus foi condenado, pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, pela prática do crime de roubo, de natureza hedionda. Nesse cenário, considerando as disposições da

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643178 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

José, residente e domiciliado no Município Alfa, praticou infração de menor potencial ofensivo em detrimento de Caio, morador do Município Beta. Registre-se que a infração penal foi perpetrada no Município Gama, onde ambos trabalham. Nesse

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

FC643180 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

Matheus praticou os crimes de dano e de injúria simples em face de Leandro, sendo o termo circunstanciado encaminhado ao Juizado Especial Criminal. Na audiência preliminar, vítima e autor do fato chegaram a um acordo de composição civil dos

FGV · 2026

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →