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Questões de concursos de Segurança Pública e Legislação Policial para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC292671 · Segurança Pública e Legislação Policial

À luz da Lei n.º 13.675/2018 que, entre outras providências, instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), julgue o item a seguir. A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) inclui, entre seus objetivos, fort

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC292672 · Segurança Pública e Legislação Policial

À luz da Lei n.º 13.675/2018 que, entre outras providências, instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), julgue o item a seguir. O SUSP é estruturado por conselhos permanentes, dos quais são membros, entre outros, representantes

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC292673 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com relação à Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, julgue o item a seguir. A Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas prevê a possibilidade de se obterem dados, sem autorização judicial, acerca da localização de a

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC292674 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.967/2024, que institui o estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras. Nas agências bancárias, durante o horário de atendimento ao público, é necessária a presen

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292675 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.967/2024, que institui o estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras. A prestação de serviços de segurança privada de forma cooperada entre pessoas jurídicas es

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292676 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.967/2024, que institui o estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras. As atividades de vigilante e de vigilante supervisor podem ser exercidas por brasileiro na

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292677 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.967/2024, que institui o estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras. Em condomínios edilícios que possuam serviços orgânicos de segurança privada, é vedado uti

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292678 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.967/2024, que institui o estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras. A segurança de eventos em espaços de uso comum do povo e a segurança perimetral nas guarit

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292679 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 14.967/2024, que institui o estatuto da segurança privada e da segurança das instituições financeiras. A aprovação dos modelos de uniformes adotados pelos prestadores de serviço de segurança pr

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292680 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o item a seguir, com base nas Leis n.º 14.967/2024, n.º 13.445/2017, n.º 11.343/2006, n.º 9.455/1997 e n.º 8.069/1990. No âmbito da segurança privada, compete à Polícia Federal renovar, a cada dois anos, a autorização de funcionament

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292681 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o próximo item, à luz das disposições expressas no Decreto n.º 10.030/2019, que regulamenta os produtos controlados pelo Comando do Exército. São classificados como produtos controlados de uso permitido os acessórios de arma de fogo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292682 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o próximo item, à luz das disposições expressas no Decreto n.º 10.030/2019, que regulamenta os produtos controlados pelo Comando do Exército. Produto controlado pelo Comando do Exército é aquele que apresente poder destrutivo, ou pro

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292683 · Segurança Pública e Legislação Policial

Julgue o iteM a seguir, relativo ao Regime Jurídico dos Policiais Civis da União e do DF (Lei n.º 4.878/1965) e ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais (Lei Co

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292684 · Segurança Pública e Legislação Policial

No que se refere ao Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal, ao Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal e à carreira de policial civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue. P

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC292685 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item a seguir. A Ouvidoria e a Seção de Conformidade e Integridade da PCDF estão ins

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292686 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item a seguir. Os cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis

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FC292687 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item a seguir. No caso de servidor da carreira policial civil do DF ser cedido à Gov

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292688 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item a seguir. O Cartório das Delegacias de Polícia Circunscricionais é responsável

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292689 · Segurança Pública e Legislação Policial

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item a seguir. O diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292690 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue o item a seguir. A investigação criminal serve como subsídio à adoção de p

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292691 · Segurança Pública e Legislação Policial

De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue o item a seguir. O cargo de diretor-geral da PCDF deve ser ocupado por del

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC292692 · Segurança Pública e Legislação Policial

No que se refere ao Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal, ao Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal e à carreira de policial civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue. A

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC292693 · Segurança Pública e Legislação Policial

Considerando a legislação referente à carreira policial civil do DF bem como o Regimento Interno da PCDF e a Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item a seguir. O diploma de medicina é um dos diplomas aceitos para o ingresso na carrei

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC292694 · Segurança Pública e Legislação Policial

No que se refere ao Regime Jurídico dos Funcionários Policiais Civis da União e do Distrito Federal, ao Regimento Interno da Polícia Civil do Distrito Federal e à carreira de policial civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue. A

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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