FC579496 · Direito Eleitoral
Com relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, de acordo com a Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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Questões de concursos de Direito Eleitoral
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FC579497 · Direito Eleitoral
Tício, engenheiro que trabalha junto à iniciativa privada, candidato a prefeito do Município X, muito amigo do atual prefeito da referida cidade, soube que em breve seria inaugurada praça pública municipal, recentemente construída para o la
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC579498 · Direito Eleitoral
A Lei n° 9.096/1995 dispõe sobre os partidos políticos. A respeito da criação e do registro dos partidos políticos, conforme a lei citada, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579499 · Direito Eleitoral
Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e seu respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária, sendo correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579500 · Direito Eleitoral
A respeito do disposto na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579501 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta com relação aos partidos políticos.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579502 · Direito Eleitoral
Antônio almejava concorrer a um cargo eletivo na eleição municipal que seria realizada no ano seguinte. Por tal razão, realizou sondagens junto a alguns partidos políticos cujas ideologias mais se afeiçoavam às suas, além de avaliar o tempo
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC579503 · Direito Eleitoral
Nos termos da Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), assinale a alternativa correta sobre filiação partidária.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579504 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579505 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei nº 9.096/95.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579506 · Direito Eleitoral
Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados na manutenção das sedes e serviços do partido, permitindo o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, total recebido, os seguintes limites:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579507 · Direito Eleitoral
No que se refere às prestações de contas dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579508 · Direito Eleitoral
Sobre prestação de contas prevista na Lei nº 9.096/95, é correto afirmar:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC579509 · Direito Eleitoral
Com relação ao financiamento dos partidos políticos e à prestação de contas partidárias é correto dizer que:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579510 · Direito Eleitoral
Em relação à propaganda partidária, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579511 · Direito Eleitoral
Com relação à elegibilidade, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
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No que concerne às hipóteses de inelegibilidade, qual a alternativa cujo enunciado atende à legislação eleitoral e à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral?
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579513 · Direito Eleitoral
João, magistrado, teve uma representação contra si, por infração disciplinar, apresentada ao Tribunal de Justiça do Estado Alfa, ao qual estava vinculado. Embora entendesse que a representação era totalmente descabida, para sua surpresa, fo
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC579514 · Direito Eleitoral
São inelegíveis para qualquer cargo os que forem
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579515 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta quanto às situações de elegibilidade.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579516 · Direito Eleitoral
Tício, delegado da polícia civil em atuação há dois anos na cidade Y, se candidatou ao cargo de prefeito desta cidade e solicitou formalmente sua desincompatibilização três meses antes do pleito. O Ministério Público ajuizou ação de impugna
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC579517 · Direito Eleitoral
Caio, servidor público estatutário do Município X, comunicou verbalmente ao seu chefe imediato, três meses antes do pleito eleitoral, que fora escolhido candidato em convenção partidária para participar das eleições do referido ano, na mesm
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC579518 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta em relação ao abuso de poder político e econômico.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579519 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa que representa entendimento já sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
VUNESP · 2023
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