FC579480 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Eleitoral para VUNESP
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FC579481 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC579482 · Direito Eleitoral
Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei nº 9.709/98):
VUNESP · 2023
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Assinale a alternativa correta com relação ao alistamento eleitoral.
VUNESP · 2024
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A cota de gênero, atualmente prevista no § 3º do art. 10 da Lei nº 9.504/97, obriga os partidos políticos ou as coligações a preencherem o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) das vagas para candidaturas de
VUNESP · 2024
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Em relação às normas que regem a propaganda eleitoral, bem como prescrevem as condutas que são vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, selecione a assertiva que se coaduna à legislação eleitoral e à jurisprudência exarada pelo
VUNESP · 2024
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Assinale a alternativa que apresenta uma conduta NÃO vedada aos agentes públicos no período eleitoral.
VUNESP · 2024
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Dois ou mais partidos políticos poderão reunir-se em federação, a qual, após sua constituição e seu respectivo registro perante o Tribunal Superior Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária, sendo correto afirmar que
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Assinale a alternativa correta com relação aos partidos políticos.
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Assinale a alternativa correta.
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Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei nº 9.096/95.
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Os recursos oriundos do Fundo Partidário serão aplicados na manutenção das sedes e serviços do partido, permitindo o pagamento de pessoal, a qualquer título, observado, total recebido, os seguintes limites:
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No que se refere às prestações de contas dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.
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Sobre prestação de contas prevista na Lei nº 9.096/95, é correto afirmar:
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Com relação ao financiamento dos partidos políticos e à prestação de contas partidárias é correto dizer que:
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Em relação à propaganda partidária, assinale a alternativa correta.
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Com relação à elegibilidade, assinale a alternativa correta.
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No que concerne às hipóteses de inelegibilidade, qual a alternativa cujo enunciado atende à legislação eleitoral e à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral?
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São inelegíveis para qualquer cargo os que forem
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Assinale a alternativa correta quanto às situações de elegibilidade.
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Assinale a alternativa correta em relação ao abuso de poder político e econômico.
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Assinale a alternativa que representa entendimento já sumulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
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Ler resposta e comentário →FC579520 · Direito Eleitoral
Em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, assinale a alternativa cujo enunciado atende à legislação eleitoral e à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
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Ler resposta e comentário →FC579521 · Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta com relação às súmulas do Tribunal Superior Eleitoral.
VUNESP · 2024
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