FC604624 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o instituto da liberdade provisória
VUNESP · 2016
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar para VUNESP
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FC604625 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne à prisão em flagrante delito, a Justiça Militar do Estado de São Paulo determina que
VUNESP · 2016
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, considera-se em flagrante delito quem
VUNESP · 2015
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Assinale a alternativa correta em relação à “Menagem”.
VUNESP · 2014
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei n.º 1.002/69), é correto afirmar que
VUNESP · 2014
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Para a decretação da prisão preventiva, são necessários como requisitos e fundamentos, respectivamente:
VUNESP · 2011
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que a citação far-se-á
VUNESP · 2023
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, a citação far-se-á por oficial de justiça
VUNESP · 2022
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à citação, intimação e notificação, é correto afirmar:
VUNESP · 2021
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Conforme o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta no que diz respeito à comunicação dos atos processuais.
VUNESP · 2017
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Com relação ao processo especial de deserção, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
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A precedência na inquirição das testemunhas seguirá a seguinte ordem:
VUNESP · 2011
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao processo de deserção, é correto afirmar que, consumado o crime de deserção, nos casos previstos na lei penal militar,
VUNESP · 2023
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à condição de insubmisso prevista no Processo de Insubmissão, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
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Considerando o Código de Processo Penal Militar, e o previsto no Processo de Deserção, é correto afirmar:
VUNESP · 2020
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Sobre as nulidades no processo penal militar, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2011
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que caberá apelação da sentença que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604820 · Direito Processual Penal Militar
Conforme o Código de Processo Penal Militar, e no que diz respeito aos recursos no processo penal militar, é correto afirmar que
VUNESP · 2017
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Considere o seguinte caso hipotético. O Sd PM “X” foi condenado pela 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo à pena de 7 (sete) anos e 6 (seis) meses de reclusão e a 6 (seis) meses de detenção e ao pagamento de 68 (sessenta e oito) dias-multa
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC604841 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne ao indulto, à anistia e à reabilitação, o Código de Processo Penal Militar determina que:
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC604856 · Direito Processual Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à competência constitucional da Justiça Militar estadual, de acordo com a jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo.
VUNESP · 2016
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