FC519583 · Legislação Tributária Federal
Segundo a legislação tributária aplicável às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Legislação Tributária Federal para VUNESP
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FC519628 · Legislação Tributária Federal
No âmbito do E-social, o evento S-2220
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC519677 · Legislação Tributária Federal
Nos termos da Resolução do CGSN nº 140/2017 (Simples Nacional), é correto afirmar que, para os efeitos da Resolução, são considerados componentes da Receita Bruta:
VUNESP · 2019
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Sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias, considere as seguintes afirmações: I. No caso de falta de apresentação ou apresentação da declaração após o prazo fixado, o Serventuário da Justiça sujeitar-se-á à multa de 0,1% (um décimo po
VUNESP · 2022
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Assinale a alternativa correta no que se refere à Declaração de Operação Imobiliária (DOI).
VUNESP · 2021
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A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) consiste em uma obrigação acessória constituída de prestação de informações à Receita Federal do Brasil sobre operações envolvendo imóveis. Considerando-se o mês em que ocorrer a lavratura, an
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC519692 · Legislação Tributária Federal
Importações brasileiras de mercadorias estão sujeitas ao pagamento de tributos Federais e Estaduais, entre os quais: Imposto de importação; Imposto sobre produtos industrializados (IPI) vinculado à importação; Imposto sobre Circulação de Me
VUNESP · 2024
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Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto no 16.417/2012.
VUNESP · 2023
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Em conformidade com a Lei Federal no 11.598/07, para fins de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, os requisitos de segurança sanitária, controle ambiental e prevenção contra incêndios deverão ser simplificados, raciona
VUNESP · 2021
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De acordo com a Instrução Normativa RFB no 1.640/2016, é correto afirmar que:
VUNESP · 2020
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Determina a lei que rege a medida cautelar fiscal que o seu procedimento poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso da execução judicial da Dívida Ativa dos entes tributantes e respectivas autarquias. Contudo,
VUNESP · 2019
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Em relação à certidão negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união emitida pela Secretaria da Receita Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2016
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Promover a gestão do Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF para a coleta, elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das a
VUNESP · 2016
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De acordo com a IN 971/09, o limite de recolhimento em documento de arrecadação da contribuição previdenciária é de
VUNESP · 2016
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O arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, bem como de registros de apuração
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC519802 · Legislação Tributária Federal
Acerca do ISS – Imposto Sobre Serviços, conforme estatuído pela Lei Complementar n° 116/2003, é correto afirmar que
VUNESP · 2025
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A respeito do Microempreendedor Individual – MEI, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC519878 · Legislação Tributária Federal
Um empresário individual, domiciliado e atuante no município de Osasco, reúne as condições estabelecidas pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como as determinadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.
VUNESP · 2024
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Um empresário individual, domiciliado e atuante no município de Osasco, reúne as condições estabelecidas pelo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como as determinadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC519895 · Legislação Tributária Federal
São responsáveis pelo recolhimento integral do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido, multa e acréscimos legais, independentemente de ter sido efetuada sua retenção na fonte, o tomador ou intermediário de serviços
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC519921 · Legislação Tributária Federal
O Decreto no 8.373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao governo, de forma unificada, as informaçõe
VUNESP · 2024
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Para uma eficiente fiscalização aos contribuintes, é recomendável que a Autoridade Fiscal
VUNESP · 2024
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O imposto sobre a propriedade territorial rural é um imposto
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC519988 · Legislação Tributária Federal
E-Social é um sistema de prestação de informações ao Governo Federal que tem o objetivo de tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados. E-Social é o nome dado ao sistema de:
VUNESP · 2024
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