FC540841 · Direito Sanitário e Saúde
Considerando as disposições da Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2021
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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde para Instituto AOCP
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FC540842 · Direito Sanitário e Saúde
Assinale a alternativa que apresenta as ações do controle social no SUS e suas instâncias colegiadas.
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC540871 · Direito Sanitário e Saúde
Uma das Leis Orgânicas de Saúde, a n° 8142 de 1990, trata da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Sobre essa Lei, informe se é verdadeiro (V) ou falso
Instituto AOCP · 2020
Ler resposta e comentário →FC540886 · Direito Sanitário e Saúde
Qual é a lei do ano de 1990, considerada uma das Leis Orgânicas de Saúde, que prevê a participação da sociedade no SUS por meio de conselhos e conferências de saúde?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC540897 · Direito Sanitário e Saúde
Qual é a instância colegiada que reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes?
Instituto AOCP · 2018
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Em relação ao Conselho de Saúde, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC540899 · Direito Sanitário e Saúde
O Sistema Único de Saúde, de que trata a Lei n° 8.080/1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
Instituto AOCP · 2018
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O Conselho de Saúde é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclus
Instituto AOCP · 2018
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O Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com instâncias colegiadas. Sobre tais instâncias, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC540906 · Direito Sanitário e Saúde
Assinale a alternativa que expressa a composição dos Conselhos de saúde corretamente.
Instituto AOCP · 2018
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Em relação à Lei n° 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
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Foi(ram) constituído(s/a) para formular, fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde, considerado como um dos espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS). O enunciado refere-se
Instituto AOCP · 2018
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A população passou a exercer o controle social, participando do planejamento das políticas públicas, fiscalizando as ações do governo, verificando o cumprimento das leis relacionadas ao SUS e analisando as aplicações financeiras realizadas
Instituto AOCP · 2018
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Uma usuária do SUS foi convidada, juntamente com mais 5 pessoas, para ser conselheira municipal de saúde. Assinale o número total de membros que irão compor esse conselho, em conformidade com a Lei 8142/90.
Instituto AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC540931 · Direito Sanitário e Saúde
A respeito da estrutura e do funcionamento dos Conselhos de Saúde, de acordo com as disposições contidas na Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2017
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Acerca do controle social no SUS, de acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC540937 · Direito Sanitário e Saúde
A partir da Lei nº 8.142/1990 ficou estabelecida a periodicidade para realização das Conferências de Saúde. Assinale a alternativa que apresenta o período que ficou determinado para esse evento acontecer.
Instituto AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC540938 · Direito Sanitário e Saúde
Homem participa pela primeira vez do Conselho Local de Saúde do seu bairro. Um dos conselheiros explica a ele que existe uma lei que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Essa é a lei
Instituto AOCP · 2016
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Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2015
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Assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2015
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Qual é o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde?
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC540950 · Direito Sanitário e Saúde
O que é o Conselho de Saúde?
Instituto AOCP · 2015
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A definição de “instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal
Instituto AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC540952 · Direito Sanitário e Saúde
O órgão permanente e deliberativo, que reúne representantes do Governo e dos prestadores de serviços de saúde, profissionais de saúde e usuários do SUS e existem nas três esferas de gestão do SUS é
Instituto AOCP · 2015
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