FC540953 · Direito Sanitário e Saúde
A Lei 8142/90 é considerada uma importante lei para o SUS, porque dispõe sobre
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Questões de concursos de Direito Sanitário e Saúde para Instituto AOCP
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FC540954 · Direito Sanitário e Saúde
O que é o Conselho de Saúde?
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Ler resposta e comentário →FC540961 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC540962 · Direito Sanitário e Saúde
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde. II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle
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De acordo com a Lei 8.142/1990, as decisões dos Conselhos de Saúde serão homologadas
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Ler resposta e comentário →FC540964 · Direito Sanitário e Saúde
Preencha a lacuna nos termos da Lei nº 8.142/1990 e assinale a alternativa correta. É o Ministério da Saúde, mediante , autorizado a estabelecer condições para aplicação desta lei.
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Ler resposta e comentário →FC540965 · Direito Sanitário e Saúde
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei n° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, dentre outros, como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados ____________
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Ler resposta e comentário →FC540966 · Direito Sanitário e Saúde
O órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive
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Ler resposta e comentário →FC540967 · Direito Sanitário e Saúde
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Nos termos da Lei 8.142/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes inst
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De acordo com a Lei 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
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Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei no 8.142/1990, a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a
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Ler resposta e comentário →FC540971 · Direito Sanitário e Saúde
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei no 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobertura das ações e serviços de saúde serão destinados, pelo menos , aos Municípios, afetando-
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De acordo com o art. 1º da Lei n° 8.142/1990, é INCORRETO afirmar que
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas de acordo com a Lei n° 8.142/1990. Para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados
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Ler resposta e comentário →FC540974 · Direito Sanitário e Saúde
A Comissão Intergestores Bipartite - CIB atua no âmbito do Estado, sendo vinculada, para efeitos administrativos e operacionais,
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Assinale a alternativa que corresponda à Lei na qual foram criados os Conselhos e as Conferências de Saúde como espaços vitais para o exercício do controle social do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Ler resposta e comentário →FC540976 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei 8.142/1990, o SUS contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
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Ler resposta e comentário →FC540977 · Direito Sanitário e Saúde
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos da Lei n° 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, dentre outros, como despesas de custeio e de capital do Ministério ____________, seus órgãos e
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Ler resposta e comentário →FC540978 · Direito Sanitário e Saúde
Nos termos da Lei nº 8.142/1990, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada _________________ com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as
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Ler resposta e comentário →FC540979 · Direito Sanitário e Saúde
A Conferência de Saúde reunir-se-á, ordinariamente, a cada quatro anos, sendo convocada
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Ler resposta e comentário →FC540980 · Direito Sanitário e Saúde
De acordo com a Lei 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
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Ler resposta e comentário →FC540981 · Direito Sanitário e Saúde
Parte dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal. Conforme a Lei 8.142/1990, referidos recursos serão destinad
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Ler resposta e comentário →FC540982 · Direito Sanitário e Saúde
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O controle social no SUS é um dos principais instrumentos para promover a democratização da saúde. II. A Constituição Federal de 1988 é omissa em relação ao controle
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