FC840836 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Constituição Federal, possui as seguintes características:
CESGRANRIO · 2012
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CESGRANRIO
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FC840837 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O SUS é financiado com recursos provenientes
CESGRANRIO · 2012
Ler resposta e comentário →FC840838 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 determina que as ações governamentais na área da assistência social:
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840839 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Na área da saúde, a partir da Constituição Federal de 1988, novas demandas surgiram para o assistente social relacionadas às ações técnico-políticas discutidas com entidades populares que tratam das questões da saúde, no sentido de encontra
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840840 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o artigo 203 da Constituição Federal de 1988, a assistência social que será prestada a quem dela necessitar, indiferentemente de contribuição à Seguridade Social, tem como objetivo(s) a(o): I - proteção à família, à maternidad
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840841 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Um professor procura manter seus conhecimentos atualizados para ministrar com excelência suas aulas nas escolas do estado do Mato Grosso. Com tal objetivo, matricula- -se em curso de atualização, ministrado pela UNEMAT, sendo um dos tópicos
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC840842 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Um profissional da educação realiza pesquisa normativa sobre direitos e deveres na sua área de atuação. Nos termos da Constituição Federal de 1988, um dos princípios aplicáveis ao ensino consiste na valorização dos profissionais da educação
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC840843 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 reconhece o direito à educação e o coloca como sendo parte do conjunto dos direitos sociais. Tal reconhecimento na Constituição assegurou que
CESGRANRIO · 2022
Ler resposta e comentário →FC840844 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 preconiza, no caput de seu Artigo 215, que “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das m
CESGRANRIO · 2019
Ler resposta e comentário →FC840845 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A educação pode se constituir no Brasil em objeto de empreendimento da iniciativa privada, conforme está disposto no Art. 209 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tanto, os estabelecimentos de ensino privados deve
CESGRANRIO · 2019
Ler resposta e comentário →FC840846 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no Art. 205, estabelece que a educação brasileira é direito de todos e dever do(a)
CESGRANRIO · 2019
Ler resposta e comentário →FC840847 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A declaração abaixo foi ouvida na rua. “Esse rapaz parou de estudar quando tinha 9 anos. Agora, que está com 16, perdeu a oportunidade de continuar os estudos.” De acordo com a Constituição Federal de 1988, esta declaração:
CESGRANRIO · 2007
Ler resposta e comentário →FC840848 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Como preconiza a Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de:
CESGRANRIO · 2004
Ler resposta e comentário →FC840849 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O estado de Mato Grosso pretende destinar verbas para a educação, notadamente a pesquisa científica. Nos termos da Constituição Federal de 1988, poderão os estados federados vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades
CESGRANRIO · 2024
Ler resposta e comentário →FC840850 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988, em seu Título VIII (Da Ordem Social), Capítulo IV, oferece elementos para a organização e o funcionamento do sistema de ciência e tecnologia. De acordo com essa referência legal, que aspectos cabem à esfera f
CESGRANRIO · 2008
Ler resposta e comentário →FC840851 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Tendo por base a Constituição da República Federal do Brasil, especialmente nos seus artigos 220 e 221, que tratam da Comunicação Social, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão, dentre outros, ao seguinte pr
CESGRANRIO · 2012
Ler resposta e comentário →FC840852 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em relação à Política Nacional do Meio Ambiente, ao Sistema Nacional do Meio Ambiente e às normas constitucionais sobre meio ambiente, considere as afirmações abaixo. I - A análise e a expedição de licença ambiental inserem-se no âmbito da
CESGRANRIO · 2012
Ler resposta e comentário →FC840853 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
As normas sobre proteção do meio ambiente estabelecidas pela Constituição Federal de 1988 indicam que a(o)
CESGRANRIO · 2012
Ler resposta e comentário →FC840854 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal assegura o livre exercício de qualquer atividade econômica, independente de autorização do Poder Público, ressalvados os casos legalmente previstos. Assim, empreendimentos que utilizam recursos ambientais são submetid
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840855 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que “todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
CESGRANRIO · 2005
Ler resposta e comentário →FC840856 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A Constituição Federal de 1988 prevê que o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas somente poderão ser efetivados com autorização de uma instâ
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC840857 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Segundo o artigo no 231 da Constituição Federal, são reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, cabendo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. A esse respeito, a
CESGRANRIO · 2010
Ler resposta e comentário →FC840858 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No âmbito da execução contra a Fazenda Pública, os pagamentos podem ser realizados sem a expedição de precatório. Nesse caso, isso ocorrerá, inexistindo lei local, com valores de até
CESGRANRIO · 2015
Ler resposta e comentário →FC840859 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Prevê-se, entre as Disposições Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, que fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante desde a confirmação da gravidez até__________meses após o parto e
CESGRANRIO · 2004
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