FC578988 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz das disposições constitucionais acerca da previdência complementar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Questões de concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para CEBRASPE (CESPE)
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FC578993 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Os estados da Federação atuarão prioritariamente no ensino
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC578996 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com a CF e com o entendimento do STF a respeito da educação e do ensino, julgue os itens a seguir. I A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, com vis
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC578999 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca do meio ambiente e do direito ambiental, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579001 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do regime das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, julgue os seguintes itens. I De acordo com o art. 20 da CF, as terras indígenas demarcadas são bens da União e as demais são de propriedade dos estados federados. II As te
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579003 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em determinada localidade tradicionalmente ocupada por população indígena, foi encontrada jazida de minérios. O governador do estado onde se situa tal localidade concedeu a lavra da jazida para a companhia X. A partir dessa situação hipotét
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579007 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
À luz da Reforma da Previdência promovida pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 e das disposições constitucionais relativas aos servidores públicos, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579012 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere às ações constitucionais, ao controle concentrado de constitucionalidade e à competência originária do STF, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579014 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta a respeito do controle de constitucionalidade.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579015 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que diz respeito ao sistema de controle de constitucionalidade brasileiro, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 e no entendimento do Supremo Tribunal Federal.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579018 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Em conformidade com a jurisprudência do STF, é cabível ação direta de inconstitucionalidade para impugnar
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC579023 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere ao papel do advogado-geral da União no controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579024 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Entidade de classe de âmbito estadual pretende ajuizar ADI perante o STF, visando ao reconhecimento da invalidade de determinada lei estadual do local de sua sede, devido à previsão de obrigatoriedade de a entidade de classe prestar assistê
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579025 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A ação direta de inconstitucionalidade poderá ser proposta
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579028 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A redação original do art. 243, caput, da CF determinava a imediata expropriação das glebas de qualquer região do país onde fossem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas, impondo sua destinação ao assentamento de colonos e ao
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579029 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579030 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Acerca do controle concentrado de constitucionalidade, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que as siglas ADC e ADI, sempre que empregadas, correspondem, respectivamente, a ação declaratória de constitucionalidade e ação diret
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579031 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A ação declaratória de constitucionalidade (ADC)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579032 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A ação direta de constitucionalidade é ação de controle de constitucionalidade
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579035 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Assinale a opção correta relativamente à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC579036 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
De acordo com o entendimento do STF, o questionamento quanto à compatibilidade de lei federal editada em 1970 com a CF, em razão de ter sido verificada potencial ofensa à isonomia constitucional entre trabalhadores urbanos e rurais, é cabív
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579037 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
No que se refere à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC579041 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
A respeito do controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça dos estados, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC579052 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)
Julgue os itens a seguir, acerca do controle de constitucionalidade. I Uma vez proposta a ação direta de inconstitucionalidade, é cabível o pedido de desistência. II Cabe aos estados a instituição de representação de inconstitucionalidade d
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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