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Questões de concursos de Direitos Humanos

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FC153150 · Direitos Humanos

No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. Segundo a jurisprudência do STF, é legítimo aos municípios, no exercício de sua competência para legislar sobre direito local, adota

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153151 · Direitos Humanos

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Considerando-se os princípios da parentalidade responsável, da prote

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153152 · Direitos Humanos

No que se refere ao catálogo de direitos humanos e à sua efetivação, julgue o item a seguir, à luz da legislação aplicável e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Como forma de proteger a maternidade e garantir o direito à vida e à

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153153 · Direitos Humanos

Com base no Plano Distrital de Políticas Públicas para as Mulheres, julgue o item a seguir. O eixo igualdade para as mulheres rurais objetiva fortalecer a cadeia produtiva, apoiando a sua organização, produção e comercialização, sem mencion

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153154 · Direitos Humanos

Segundo dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal tem uma proporção de cerca de 91 homens para cada grupo de 100 mulheres. Elas são a maioria da população do Distrito Fe

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153155 · Direitos Humanos

Segundo dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Distrito Federal tem uma proporção de cerca de 91 homens para cada grupo de 100 mulheres. Elas são a maioria da população do Distrito Fe

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153156 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, que dizem respeito a ações afirmativas, à saúde e a direitos da pessoa idosa. No estado de Santa Catarina, a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, sempre que solicitada pela parturiente, é equiva

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC153157 · Direitos Humanos

Julgue o item subsequente, relativos aos direitos dos usuários de serviços públicos, a tombamento, à responsabilidade do Estado, a atos de improbidade administrativa e ao Plano Distrital de Política para Mulheres (PDPM). No que diz respeito

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC153158 · Direitos Humanos

Acerca da garantia do direito humano à saúde no Brasil, julgue o próximo item. As casas de parto e maternidades da rede pública e privada de Santa Catarina têm a obrigação legal de dispor de doulas em seu quadro de funcionários.

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC153159 · Direitos Humanos

Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, e o filme brasileiro homônimo podem ser considerados expressões artísticas ou culturais ilustrativas do eixo

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153160 · Direitos Humanos

Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos humanos e o estabelecimento de estratégias de avaliação e monitoramento de seu cumprimento int

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153161 · Direitos Humanos

Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue o item a seguir. A pessoa com deficiência deve prioritariamente ser matriculada em instituições de ensino, particulares ou privadas, especializadas no seu atendime

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153162 · Direitos Humanos

No que se refere aos direitos humanos das minorias, à luz da jurisprudência do STF, julgue o item a seguir. As ações afirmativas, a exemplo da reserva de vagas nas universidades públicas por critério étnico-racial — validada pelo STF —, têm

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153163 · Direitos Humanos

No que se refere ao conceito de desenvolvimento sustentável de acordo com o Relatório Brundtland e à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), julgue os itens a seguir. Na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Susten

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC153164 · Direitos Humanos

Julgue o item seguinte, acerca de educação em direitos humanos e para a diversidade. Dignidade e respeito à diversidade são princípios da educação em direitos humanos.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153165 · Direitos Humanos

Julgue o item seguinte, acerca de educação em direitos humanos e para a diversidade. Educação em direitos humanos é disciplina a ser implantada conforme orientações da BNCC.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153166 · Direitos Humanos

Julgue o item seguinte, acerca de educação em direitos humanos e para a diversidade. Educação em direitos humanos envolve valores e práticas em defesa da igualdade dos cidadãos.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153167 · Direitos Humanos

Julgue o próximo item, a respeito da acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no trabalho. Os assentos para pessoas obesas devem suportar uma carga de até 280 kg.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153168 · Direitos Humanos

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizados.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153169 · Direitos Humanos

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. O rol de direitos humanos fundamentais previstos no texto constitucional é taxativo.

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153170 · Direitos Humanos

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153171 · Direitos Humanos

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados pelo Congresso Nacional por maioria simples serão equivalentes às emendas constit

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153172 · Direitos Humanos

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individ

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC153173 · Direitos Humanos

Julgue o item a seguir, referente à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris. São objetivos da Agenda 2030 assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, s

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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