FC174336 · Direitos Humanos
Com relação à política brasileira para o acolhimento de refugiados, assinale a alternativa correta.
IBADE · 2017
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Questões de concursos de Direitos Humanos para IBADE
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FC329029 · Direitos Humanos
Sobre a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar:
IBADE · 2023
Ler resposta e comentário →FC329030 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 13.146/2015 a pessoa com deficiência é aquela que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC329031 · Direitos Humanos
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, à pessoa com deficiência em situação de curatela deve ser assegurada:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC329032 · Direitos Humanos
Leia o trecho a seguir. A Lei 13.146, de 06.07.2015, trouxe novidades para a ordem legislativa brasileira. Talvez, exatamente por isso, deixou consignado, em seu art. 127, que a lei entraria em vigor, decorridos seis meses de sua publicação
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC329033 · Direitos Humanos
A Lei nº 13. 146, de 6 de julho de 2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência ( Estatuto da Pessoa com Deficiência). É correto afirmar que:
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC329034 · Direitos Humanos
A Lei Brasileira de Inclusão foi criada a fim de dar efetividade à Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promovendo o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais à pessoa com deficiência, vis
IBADE · 2022
Ler resposta e comentário →FC329035 · Direitos Humanos
A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e suas alterações. Norteada pelos direitos humanos e de acordo com normativas nacionais e
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329036 · Direitos Humanos
Sobre a Lei Federal que instaura o Estatuto da Pessoa com Deficiência, pode-se dizer que definiu:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329037 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei da Inclusão, no Art. 2, § 1º a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar que considerará:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329038 · Direitos Humanos
De acordo com o Art. 3º, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa que corresponda ao entendimento de barreiras urbanísticas contida no artigo para aplicação da Lei.
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329039 · Direitos Humanos
Conforme proconizado no Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu Art. 3º, a lei considerará para fins de sua aplicação: acessibilidade; desenho universal; tecnologia assistiva ou ajuda técnicas; barreiras; comunicação; adaptações razoávei
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329040 · Direitos Humanos
Com as transformações ocorridas contemporaneamente, como os avanços na medicina, os princípios e fundamentos dos direitos humanos e também na legislação que protege a pessoa com deficiência, os cidadãos começam a usufruir de alguns dos seus
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329041 · Direitos Humanos
Falar sobre a evolução conceitual da deficiência e sua terminologia correta é um importante meio para evitar estigmas e preconceitos. Salienta-se que, usar termos técnicos corretamente é ir além da questão semântica. É válido escrever const
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329042 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa que corresponda ao entendimento de tecnologia assistiva ou ajuda técnica preconizado no Art 3. do Estatuto da Pessoa com deficiência.
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329043 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em seu Art. 3, inciso IV, determina que para fins de aplicação dessa lei, barreiras são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que li
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329044 · Direitos Humanos
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146, de julho de 2015, assinale a alternativa que corresponde a um princípio preconicado no artigo 3º, que se refere aos fins para aplicação da referida Lei:
IBADE · 2020
Ler resposta e comentário →FC329045 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu Art. 3º, para fins de aplicação desta lei, consideram-se: acessibilidade, desenho universal, tecnologia assist
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC330982 · Direitos Humanos
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu Art. 3º, para fins de aplicação desta lei, consideram-se: acessibilidade, desenho universal, tecnologia assist
IBADE · 2019
Ler resposta e comentário →FC330983 · Direitos Humanos
O Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao estabelecer as definições de termos utilizados pela Lei nº 13.146/2015, considera profissional de apoio escolar:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC330984 · Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será:
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC330985 · Direitos Humanos
Conforme a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, o processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa. Nã
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC330986 · Direitos Humanos
Segundo a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), considera-se a pessoa com deficiência aquela que:
IBADE · 2016
Ler resposta e comentário →FC330987 · Direitos Humanos
Segundo a Lei de Inclusão em seu Art. 6º, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
IBADE · 2020
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