FC240777 · Direitos Humanos
Considerando a legislação vigente, com destaque para a LBI – Lei Brasileira de Inclusão, quem seria o profissional de apoio escolar?
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Questões de concursos de Direitos Humanos para VUNESP
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FC240778 · Direitos Humanos
Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15), em seu artigo 2º - A, o cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído como
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Ler resposta e comentário →FC240779 · Direitos Humanos
Neiva, gestora de uma escola pública, elaborou com sua equipe pedagógica um plano de atendimento educacional especializado, organizando também os serviços de acessibilidade e os recursos de tecnologia assistiva, a fim de atender aos estudan
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Ler resposta e comentário →FC240780 · Direitos Humanos
A Lei nº 10.216/2001 foi proposta em concordâncias às lutas do movimento antimanicomial, trazendo importantes diretrizes em relação ao tratamento de pessoas portadoras de sofrimento mental. Assinale a alternativa correta sobre essa lei.
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Ler resposta e comentário →FC240781 · Direitos Humanos
Em se tratando de pessoa idosa, é dever de todos prevenir e denunciar situações de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e toda ameaça ou violação aos seus direitos. Sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pe
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Ler resposta e comentário →FC240782 · Direitos Humanos
O Estatuto da pessoa idosa (Lei federal nº 11.340/2003) rege, em seu artigo 9º: É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento sau
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Ler resposta e comentário →FC240783 · Direitos Humanos
O acelerado processo de envelhecimento da população traz severas mudanças sociais, na família, no mundo do trabalho, na migração, entre outros, resultando em um processo que culmina na redução de pessoas disponíveis para cuidar das mais vel
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Suponha que Alice tem 18 anos e que é pessoa com deficiência oculta, utilizando, como identificador, um cordão de fita com desenhos de girassóis. Na última sexta-feira, Alice foi com sua mãe, Iolanda, que tem 55 anos, até uma Unidade Básica
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Ler resposta e comentário →FC240785 · Direitos Humanos
Assinale a alternativa que está de acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010).
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Ler resposta e comentário →FC240786 · Direitos Humanos
Suponha que João é empresário e inaugurou hoje uma locadora de veículos cuja frota é de dez carros. Pedro, que é uma pessoa com deficiência física, foi até a locadora com o fim de alugar um veículo por quinze dias, mas foi surpreendido ao s
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Ler resposta e comentário →FC240787 · Direitos Humanos
Tendo em vista o que dispõe o Estatuto da Igualdade Racial, pode-se, corretamente, afirmar que a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais é denominada:
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Ler resposta e comentário →FC240788 · Direitos Humanos
Uma associação, constituída a um ano e um dia, que tem entre suas finalidades institucionais a proteção dos interesses e a promoção de direitos da pessoa com deficiência, propôs ação judicial contra a instituição financeira X, postulando qu
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Ler resposta e comentário →FC240789 · Direitos Humanos
Carlos é uma criança de 11 anos de idade e foi diagnosticado, neste ano, com transtorno do espectro autista, de intensidade severa, sendo necessário suporte de professor-tutor. Aluno do 6º ano do Ensino Fundamental, a escola se preocupa com
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Ler resposta e comentário →FC240790 · Direitos Humanos
Determinado Município pretende ampliar o número de pessoas idosas que tenham direito à gratuidade dos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos, alcançando aqueles que tenham entre 60 e 64 anos. Considerando as disposições do Estatuto da
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Ler resposta e comentário →FC240791 · Direitos Humanos
O Município X edificou um conjunto habitacional. Pode- se corretamente afirmar, tendo em vista a Lei no 10.741/2003, que:
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Ler resposta e comentário →FC240792 · Direitos Humanos
Conforme o artigo 28 da Lei no 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência), incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, d
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Ler resposta e comentário →FC240793 · Direitos Humanos
Os idosos, segundo a Lei Federal no 10.741/2003, têm como um de seus direitos:
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O novo Plano Novo Viver sem Limites, do governo federal, apresenta diversas diretrizes. A diretriz que prevê que qualquer diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, com o propósito ou o efeito de impedir ou impossibilitar
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Ler resposta e comentário →FC240795 · Direitos Humanos
Em se tratando das pessoas com deficiência, o Brasil vive um processo de reestruturação das Políticas Sociais de modo a considerar que essa característica não está relacionada a um corpo com impedimentos, mas a como ocorre sua inserção na s
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Ler resposta e comentário →FC240796 · Direitos Humanos
Todo o arcabouço jurídico-normativo em relação à pessoa idosa tem a função de amparar, proteger e promover o acesso e a garantia desse segmento a serviços e benefícios das políticas públicas, como também a de reconhecer suas plenas capacida
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O modelo social da deficiência tem como objetivo destacar que não é o impedimento físico, a lesão, que impossibilita a participação social, mas sim a estrutura social que é pouco sensível para a inserção da pessoa com deficiência, em condiç
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Ler resposta e comentário →FC240798 · Direitos Humanos
Paulo, 13 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve sua matrícula recusada em uma escola pelo gestor escolar com a alegação de que os profissionais da escola não se sentiam prontos e capacitados para ensiná-lo. Nesse
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Ler resposta e comentário →FC240799 · Direitos Humanos
É um direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo a lei no 12.764 de 2012:
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Ler resposta e comentário →FC240800 · Direitos Humanos
A Lei no 13.146 de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, denomina produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, r
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