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Questões de concursos de Direito Processual Civil para FGV

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FC230629 · Direito Processual Civil

João ajuizou ação indenizatória em face de Maria, pleiteando indenização por danos morais em razão de difamação alegadamente sofrida em razão de conduta ilícita. Ao final do processo, o juiz proferiu sentença julgando improcedente o pedido

FGV · 2024

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FC230630 · Direito Processual Civil

Caio, adolescente de 15 anos de idade, devidamente representado por seu pai, ajuizou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar verba reparatória de danos morais. O autor deduziu a sua pretensão assistido pelo órgão da Defensor

FGV · 2023

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FC230631 · Direito Processual Civil

Sobre os recursos na fase cognitiva do primeiro grau de jurisdição, é correto afirmar que cabe:

FGV · 2023

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FC230633 · Direito Processual Civil

Recebendo a petição inicial de uma ação de execução fundada em título extrajudicial, o executado, depois de validamente citado, promoveu o depósito de importância em valor inferior àquela pretendida pelo exequente. Reputando, contudo, o cré

FGV · 2022

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FC230635 · Direito Processual Civil

Após anos de relacionamento conjugal, Adriana e Marcelo resolvem se divorciar. Diante da recusa do cônjuge ao pagamento de alimentos, Adriana, desempregada, resolve ingressar com ação a fim de exigir o pagamento. A ação teve regular process

FGV · 2021

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FC230636 · Direito Processual Civil

A corretora de seguros XYZ ajuizou ação de cobrança em face da Alegria Assistência Médica, pugnando pelo pagamento da taxa de comissão de corretagem que a segunda se recusa a pagar, apesar de a autora estar prestando devidamente serviços de

FGV · 2021

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FC230638 · Direito Processual Civil

Em um processo de inventário no qual havia um herdeiro com 15 anos de idade, o órgão do Ministério Público com atribuição para ali oficiar constatou a existência de dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade do incapaz, o que

FGV · 2025

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FC230639 · Direito Processual Civil

Antônio, munido de um título executivo extrajudicial, ajuizou ação de execução em face de Bernardo. Tendo o executado se quedado inerte, a despeito da validade de sua citação, Antônio indicou à penhora um imóvel, alegando se tratar de bem d

FGV · 2025

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FC230640 · Direito Processual Civil

Dispondo de elementos de prova suficientes, colhidos em procedimento administrativo instaurado para tal fim, o órgão do Ministério Público dotado de atribuição ajuizou ação em face de X, suposto genitor da criança Y, pleiteando a declaração

FGV · 2025

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FC230641 · Direito Processual Civil

Em determinada comarca do interior do Estado do Rio de Janeiro, um homem, conhecido como detentor de expressivo patrimônio, faleceu, tendo deixado dois filhos, André, com 30 anos de idade, e Bruno, criança com 10 anos. Percebendo que o venc

FGV · 2025

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FC230642 · Direito Processual Civil

O seguinte recurso é cabível em face de decisão interlocutória que verse sobre mérito do processo:

FGV · 2024

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FC230643 · Direito Processual Civil

Em uma ação de revisão de contrato bancário, José apresentou pedido de tutela provisória de urgência para suspender o pagamento de parcelas enquanto a ação estivesse em curso. A tutela foi deferida, e o banco foi intimado a suspender a cobr

FGV · 2024

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FC230644 · Direito Processual Civil

João interpôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada em uma ação de obrigação de fazer, em processo que tramita em autos eletrônicos. Embora tempestivo, o recurso não foi instruíd

FGV · 2024

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FC230645 · Direito Processual Civil

No curso do procedimento, o réu reconheceu a procedência do pedido de ressarcimento do dano material, que foi julgado procedente por meio de uma decisão interlocutória, que não foi objeto de recurso. Todavia, contestou o pedido de reparação

FGV · 2022

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FC230646 · Direito Processual Civil

Caio ajuizou demanda em cuja petição inicial requereu a concessão do benefício da gratuidade de justiça. Embora reconhecendo que Caio, de fato, havia demonstrado satisfatoriamente a absoluta ausência de condições financeiras para fazer face

FGV · 2022

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FC230647 · Direito Processual Civil

Os recursos e as ações autônomas são os principais meios de impugnação a decisões judiciais. Entre os fundamentos para sua existência, aponta-se a falibilidade dos julgadores, bem como a possibilidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdi

FGV · 2022

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FC230648 · Direito Processual Civil

A Fazenda Pública ingressou com uma demanda judicial, com requerimento de concessão de tutela provisória, que restou rejeitada. Irresignada, a autora interpôs agravo de instrumento, antes mesmo da citação do réu, contra esta decisão denegat

FGV · 2022

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FC230649 · Direito Processual Civil

Guilherme, em 13/03/2019, ajuizou ação indenizatória contra Rodrigo, a qual tramita no Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, em autos físicos. Em contestação, Rodrigo defendeu, preliminarmente, a incompetência do Poder Judici

FGV · 2021

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FC230650 · Direito Processual Civil

Edivânia, usufrutuária da unidade de nº 202, de um edifício localizado no bairro da Pavuna, Rio de Janeiro, ajuíza uma ação de obrigação de fazer em face dos proprietários – antigos e atual – da unidade de nº 102 do mesmo edifício. Alega a

FGV · 2021

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FC230653 · Direito Processual Civil

Tomando o primeiro contato com a petição inicial de uma demanda, o magistrado, embora tenha procedido ao juízo positivo de admissibilidade da ação, indeferiu o requerimento autoral de concessão de tutela provisória de urgência. Quanto a ess

FGV · 2021

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FC230654 · Direito Processual Civil

Ao proferir decisão declaratória de saneamento, o juiz da causa indeferiu o requerimento formulado por terceiro, no sentido de que fosse admitido o seu ingresso no feito como assistente simples. Quanto a esse provimento jurisdicional, é cor

FGV · 2021

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FC230655 · Direito Processual Civil

Em ação de cobrança proposta por um correntista em face de uma instituição financeira, com base em um contrato bancário celebrado há vinte anos, entendeu o juízo, por decisão fundamentada, que o ônus da prova da existência do referido contr

FGV · 2021

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FC230656 · Direito Processual Civil

Julgado improcedente o pedido formulado em sua petição inicial, a parte autora interpôs recurso de apelação, o qual, depois de observados os trâmites legais, subiu ao órgão ad quem. Distribuído o recurso a um órgão fracionário do Tribunal,

FGV · 2024

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FC230657 · Direito Processual Civil

Em processo da competência originária do tribunal, o desembargador a quem coube a sua relatoria indeferiu o requerimento de tutela provisória de urgência formulado na petição inicial. Para tanto, invocou o magistrado um posicionamento manif

FGV · 2023

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