FC203556 · Direito Processual Penal
O sistema processual penal acusatório antagoniza o sistema inquisitivo, entre outras razões, por
VUNESP · 2023
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Questões de concursos de Direito Processual Penal para VUNESP
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FC203557 · Direito Processual Penal
Sobre o juiz de garantias, conforme sistemática a ser introduzida no processo penal, de acordo com a alteração promovida pela Lei nº 13.964/2019, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas
VUNESP · 2022
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A edição de medidas provisórias sobre matéria relativa a processo penal
VUNESP · 2022
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A respeito das disposições constitucionais aplicadas ao Direito Processual Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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A respeito do princípio do contraditório, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
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No que concerne aos sistemas de avaliação das provas, o julgamento realizado pelos Juízes leigos (jurados) no Tribunal do Júri é exemplo do que a doutrina classifica como sistema
VUNESP · 2018
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A respeito do princípio constitucional do juiz natural, é correto afirmar que, na fase investigatória,
VUNESP · 2018
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Em relação aos princípios que regem o processo penal, afirma-se corretamente:
VUNESP · 2018
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A respeito dos princípios e garantias processuais penais, é correto dizer que
VUNESP · 2018
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São princípios constitucionais processuais penais explícitos e implícitos, respectivamente:
VUNESP · 2018
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Dos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconstitucional estabeleça exceções.
VUNESP · 2016
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A respeito dos princípios processuais penais, é correto afirmar:
VUNESP · 2016
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O princípio que rege a atividade probatória – o qual consiste em exigir que o juiz tenha contato direto com as provas de que se valerá para decidir, sendo, em regra, inválida a prova produzida sem a presença do magistrado – é denominado
VUNESP · 2015
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Constituição da República, artigo 5º, inciso XLV: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles execu
VUNESP · 2015
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No que diz respeito às disposições constitucionais aplicáveis ao processo penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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De acordo com o princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, explícito no processo penal,
VUNESP · 2015
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Com relação ao Princípio Constitucional da Publicidade, com correspondência no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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Prescreve o inc. XI do art. 5º da CR/88: “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador.” Excepcionam tal regra algumas hipóteses, tais como:
VUNESP · 2015
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A lei processual penal aplicar-se-á prontamente,
VUNESP · 2023
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A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. Também é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas
VUNESP · 2022
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No que concerne à interpretação e aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que o Código de Processo Penal
VUNESP · 2022
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A lei processual penal admite
VUNESP · 2018
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