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Flashcards para concursos para Instituto AVALIA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC196713 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O que caracteriza a incapacidade civil relativa em relação ao exercício dos direitos políticos?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196714 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Até que idade incompleta uma pessoa é considerada criança segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196715 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a diferença entre criança e adolescente segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196716 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quais são as características do direito ao reconhecimento do estado de filiação que garantem sua proteção e

Instituto AVALIA · 2024

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FC196717 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o efeito jurídico principal da adoção em relação aos direitos, deveres e vínculos familiares do adot

Instituto AVALIA · 2024

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FC196718 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: É possível que crianças e adolescentes em programas de acolhimento participem de programas de apadrinhament

Instituto AVALIA · 2024

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FC196719 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quando os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar sobre as

Instituto AVALIA · 2023

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FC196720 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: >Em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças ou adolescentes, qual é a obrigação em

Instituto AVALIA · 2023

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FC196721 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Qual é a garantia do direito à educação para crianças e adolescentes em relação à oferta de

Instituto AVALIA · 2023

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FC196722 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Quais são as principais garantias que o Estado deve assegurar para o atendimento da criança

Instituto AVALIA · 2023

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FC196723 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Qual é o principal objetivo das ações formativas previstas no eixo de prevenção do Plano Nac

Instituto AVALIA · 2023

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FC196724 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Quais são os eixos fundamentais do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crian

Instituto AVALIA · 2023

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FC196725 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Qual é o papel dos órgãos governamentais e entidades internacionais na sistematização do Sis

Instituto AVALIA · 2023

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FC196726 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Qual é o objetivo principal das medidas socioeducativas previstas no Sistema Nacional de Ate

Instituto AVALIA · 2023

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FC196727 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: Qual a importância do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) no contexto da

Instituto AVALIA · 2023

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FC196728 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Questões sem classificação de assunto (Direito da Criança e do Adolescente), responda: O que são considerados recursos tecnológicos em uma organização?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196729 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: Quem pode ser considerado controlador no tratamento de dados pessoais segundo a LGPD?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196730 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual é a obrigação do fornecedor em relação à comunicação com os consumidores ao identificar um produto com defeito que ofereça

Instituto AVALIA · 2024

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FC196731 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Duração do Trabalho, responda: Qual é o efeito das ausências justificadas, como licença por casamento, sobre o cálculo do direito às férias do empregado?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196732 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho, responda: Qual é o acréscimo constitucional devido sobre as férias proporcionais no contrato de trabalho?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196733 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho, responda: Qual é a consequência do afastamento do empregado devido a obrigações com serviço militar ou outro encargo público sobre o seu

Instituto AVALIA · 2024

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FC196734 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Questões sem classificação de assunto (Direito do Trabalho), responda: Qual é a proteção legal relativa ao trabalho noturno para menores no direito do trabalho?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196735 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Base Nacional Comum Curricular (BNCC), responda: Qual é o foco principal do Campo “Traços, sons, cores e formas” na Educação Infantil conforme a BNCC?

Instituto AVALIA · 2023

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FC196736 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 LDB, responda: >Quais são os elementos essenciais para a formação básica do cidadão na escola, segundo a função social da educação?<

Instituto AVALIA · 2023

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