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Flashcards para concursos para FAFIPA

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC554330 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: A compatibilidade dos preços deve ser demonstrada em contratações por dispensa, inclusive em s

FAFIPA · 2025

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FC554336 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando cabe inexigibilidade por notória especialização e quando cabe dispensa para cooperativa

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FC554398 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual é a jornada básica de trabalho e o intervalo mínimo assegurado?

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FC554399 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual o regime jurídico e como ocorre o provimento inicial dos cargos públicos quando disciplinados por estatuto municipal?

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FC554412 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que são reintegração e readaptação, e como se dá a exoneração de cargo efetivo?

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FC554423 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual é a duração do estágio probatório para servidores municipais?

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FC554441 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Até que idade os dependentes têm direito ao salário-família quando frequentam curso a nível universitário?

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FC554442 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Qual a diferença entre vencimento e remuneração?

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FC554481 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que são estágio probatório, ascensão funcional e quando a interinidade conta para o estágio probatório?

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FC554482 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: O que é provento e quais são o teto remuneratório e o vencimento mínimo para jornada de 40 horas no estatuto municipal?

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FC554483 · Direito Administrativo Municipal

De acordo com o assunto Direito Administrativo Municipal: Estatutos dos Servidores Públicos Municipais, responda: Quais documentos são obrigatórios no ato da posse do servidor?

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FC554517 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os requisitos formais e de registro do contrato social e suas alterações?

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FC554523 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420), responda: Quando cabe a exclusão do sócio por inadimplência na integralização do capital?

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FC554525 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: A contribuição em serviços na sociedade limitada confere direito à participação nos lucros e a atividade concorrente pode justificar exclusão e perda

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FC554527 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Contratos em Geral (arts. 421 a 480), responda: Qual a solução prevista para a onerosidade excessiva superveniente nos contratos?

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FC554528 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são os efeitos principais da alienação do estabelecimento empresarial quanto a débitos, publicidade e concorrência?

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FC554530 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quando o adquirente responde por débitos anteriores do estabelecimento e qual é a responsabilidade do alienante após a alienação?

FAFIPA · 2025

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FC554531 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853), responda: Quais são as regras essenciais da compra e venda?

FAFIPA · 2025

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FC554545 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quais são as exigências e efeitos do registro e da averbação de filial e a necessidade de outorga conjugal para empresário em separaç

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FC554546 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: O que ocorre quando um sócio comanditário pratica atos de gestão na sociedade em comandita simples?

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FC554551 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quais são as funções típicas e atípicas dos Poderes do Estado e seus limites?

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FC554553 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Quem pode editar medidas provisórias?

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FC554554 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a forma de Estado e o sistema de governo do Brasil?

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FC554563 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que é a "Constituição real".

FAFIPA · 2025

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