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Flashcards para concursos para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC397377 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O que significa "maioria relativa" na manifestação das Assembleias Legislativas para iniciativa de emenda

Instituto Verbena · 2022

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FC397378 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o prazo para apreciação do veto presidencial e quando se inicia sua contagem?

Instituto Verbena · 2024

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FC397379 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais são os tipos de auditoria previstos na Constituição?

Instituto Verbena · 2024

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FC397380 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a exigência etária para nomeação de ministros do Tribunal de Contas da União?

Instituto Verbena · 2024

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FC397381 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o prazo e o marco inicial para elaboração do parecer prévio sobre as contas do chefe do Executivo?

Instituto Verbena · 2024

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FC397382 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como é exercida a fiscalização da legalidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receit

Instituto Verbena · 2024

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FC397383 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais instrumentos essenciais do controle externo o Tribunal de Contas realiza para fiscalizar a administ

Instituto Verbena · 2023

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FC397384 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quem exerce o controle externo da Administração Pública e quem o auxilia tecnicamente?

Instituto Verbena · 2022

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FC397385 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do sistema de controle interno mantido de forma integrada pelos Poderes?

Instituto Verbena · 2024

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FC397386 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais os requisitos constitucionais para a escolha de Ministros de Estado?

Instituto Verbena · 2024

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FC397387 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais órgãos são expressamente previstos como integrantes do Poder Judiciário?

Instituto Verbena · 2024

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FC397388 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Em tribunais com mais de vinte e cinco julgadores, o que é o órgão especial e como se constitui sua compo

Instituto Verbena · 2024

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FC397389 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: A quais tribunais aplica-se o quinto constitucional?

Instituto Verbena · 2024

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FC397390 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual garantia impede a remoção do juiz sem seu consentimento, permitindo transferência apenas por motivo

Instituto Verbena · 2024

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FC397391 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o quórum no Senado para aprovar a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal?

Instituto Verbena · 2024

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FC397392 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão é o intérprete legítimo e definitivo da Constituição Federal?

Instituto Verbena · 2024

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FC397393 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quantos ministros do STF são necessários para recusar, na fase de admissibilidade, recurso extraordinário

Instituto Verbena · 2024

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FC397394 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é o objetivo da súmula vinculante?

Instituto Verbena · 2024

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FC397395 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual é a função primordial do Conselho Nacional de Justiça?

Instituto Verbena · 2024

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FC397396 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais membros indicados integram o CNJ como representantes do Ministério Público estadual, da advocacia e

Instituto Verbena · 2022

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FC397397 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual o quórum exigido para aprovação, pelo Senado Federal, da indicação presidencial a ministro do STJ?

Instituto Verbena · 2024

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FC397398 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Qual órgão é competente para julgar, em recurso ordinário, litígios entre Estado estrangeiro ou organismo

Instituto Verbena · 2022

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FC397399 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Como se efetiva a recusa do juiz mais antigo na promoção por antiguidade?

Instituto Verbena · 2024

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FC397400 · Direito Constitucional (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quais atribuições institucionais do Ministério Público envolvem proteção de povos indígenas, fiscalização

Instituto Verbena · 2023

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