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Flashcards para concursos para CEV UECE

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC571271 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: De que documento provém o trecho que afirma que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos?

CEV UECE · 2022

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FC571272 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Que direitos a Declaração Universal dos Direitos Humanos visa garantir?

CEV UECE · 2018

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FC571273 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Que documento proclamado em 1948 pela Assembleia Geral da ONU é juridicamente não vinculante, mas exerceu grande força política e moral e inspirou

CEV UECE · 2017

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FC571274 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Carta Internacional dos Direitos Humanos, responda: Qual a sequência V/F para as afirmações sobre proibição de prisão arbitrária; direito de asilo por perseguição; asilo em caso de crime comum; dire

CEV UECE · 2011

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FC571275 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual instituição judiciária autônoma é responsável por aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos?

CEV UECE · 2024

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FC571276 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a função principal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos?

CEV UECE · 2024

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FC571277 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quantos juízes compõem a Corte Interamericana de Direitos Humanos e qual é a nacionalidade exigida?

CEV UECE · 2024

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FC571278 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais funções a Corte Interamericana de Direitos Humanos exerce?

CEV UECE · 2022

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FC571279 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é o órgão executivo da OEA responsável pela promoção, observância e defesa dos direitos humanos?

CEV UECE · 2022

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FC571280 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Que direitos o Pacto de San José da Costa Rica consagrou prioritariamente?

CEV UECE · 2022

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FC571281 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais são os principais instrumentos que regem o Sistema Interamericano de Direitos Humanos?

CEV UECE · 2022

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FC571282 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual é a natureza da instrução primária?

CEV UECE · 2022

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FC571283 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais são os dois órgãos centrais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos?

CEV UECE · 2022

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FC571284 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual órgão autônomo da OEA, integrado por sete membros independentes, é encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no c

CEV UECE · 2022

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FC571285 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual termo descreve o sistema de proteção dos direitos humanos composto por tratados abertos à adesão universal e por órgãos que pro

CEV UECE · 2017

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FC571286 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quem administra o sistema interamericano de direitos humanos e quais são seus órgãos centrais?

CEV UECE · 2017

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FC571287 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Qual órgão do sistema interamericano processa e julga casos relativos ao Pacto de São José e emite pareceres consultivos sobre compa

CEV UECE · 2017

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FC571288 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: O Estado pode invocar norma interna para se eximir de responsabilidade internacional por violações do direito à vida e da integridad

CEV UECE · 2011

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FC571289 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, responda: Quais documentos compõem o núcleo do sistema global de direitos humanos?

CEV UECE · 2017

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FC571290 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual a natureza jurídica dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos quando aprovados segundo o

CEV UECE · 2022

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FC571291 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Quais são as características essenciais dos Direitos Humanos?

CEV UECE · 2019

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FC571292 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: O que são as fontes formais dos direitos humanos e a que correspondem em regra?

CEV UECE · 2017

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FC571293 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Fontes, Classificação e Princípios dos Direitos Humanos Internacionais, responda: Qual característica do Direito Internacional dos Direitos Humanos permite responsabilizar um Estado por descumprimen

CEV UECE · 2017

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FC571294 · Direitos Humanos

De acordo com o assunto Direitos Humanos: Principais Convenções Internacionais de Direitos Humanos, responda: Qual é uma das competências da Corte Interamericana de Direitos Humanos?

CEV UECE · 2024

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