FC571155 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais atos são considerados crimes militares em tempo de guerra?
CEV UECE · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar para CEV UECE
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FC571156 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o posto ou graduação do militar da reserva ou reformado atua em caso de crime militar?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a classificação do crime comum que, pela função do agente e pelo local, passa a ser tratado como crime militar?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando se considera praticado o crime para efeitos da lei penal militar?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando, iniciada a execução, a consumação não se verifica por circunstâncias alheias à vontade do agente, tem-se o quê?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a obediência hierárquica afasta a culpabilidade penal?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Se a doença mental diminui consideravelmente a capacidade de entendimento ou de autodeterminação, o que ocorre com a imputabilidade?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quem é reputado coautor pela participação no crime?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se determina a punibilidade de cada concorrente no concurso de pessoas?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual pena obriga o militar a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o condenado a reclusão ou detenção por dois anos ou mais pode obter livramento condicional?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que declaração recai sobre o militar condenado por traição, espionagem ou cobardia?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual consequência sofre o militar condenado a pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais crimes sujeitam o militar à declaração de indignidade para o oficialato quando condenado, qualquer que seja a pena?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são as categorias das medidas de segurança pessoais?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar ocorre com a reunião de militares armados que agem contra ordem de superior ou se recusam a cumpri‑la?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em tempo de paz, a suspensão condicional da pena é aplicável a qual crime?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais crimes tutelam a autoridade e a disciplina militar?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em obter vantagem ilícita, em prejuízo alheio, por meio de artifício, ardil ou outro meio fraudulento, induzindo ou manten
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em exigir imposto indevido ou usar meio vexatório na cobrança?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime consiste em solicitar, exigir, cobrar ou obter vantagem alegando capacidade de influir em ato funcional da administração militar?
CEV UECE · 2025
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De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais delitos atacam a administração da Justiça Militar?
CEV UECE · 2025
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