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Flashcards para concursos para IBADE

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FC410620 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime exige agente público e recai sobre bens ou valores do Estado, sendo crime contra a administração pública e não contra o patr

IBADE · 2025

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FC410621 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual é o elemento distintivo entre furto e roubo?

IBADE · 2025

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FC410622 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a diferença quanto ao bem jurídico protegido entre crimes contra o patrimônio e o vilipêndio a cadáver?

IBADE · 2025

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FC410623 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Quando a pena do assédio sexual é aumentada e quais condutas caracterizam o favorecimento da exploração sexual de criança, adoles

IBADE · 2023

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FC410624 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual é o elemento finalístico que caracteriza o estupro corretivo?

IBADE · 2020

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FC410625 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: O que configura exploração sexual de pessoa menor de 18 anos mediante vantagem econômica?

IBADE · 2025

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FC410626 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: A pena é aumentada de metade quando o agente ocupa posição de autoridade ou confiança sobre a vítima?

IBADE · 2019

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FC410627 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime se configura ao praticar conjunção carnal ou ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, independentemente do consenti

IBADE · 2018

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FC410628 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual conduta configura o crime quando a vítima é menor de 14 anos?

IBADE · 2017

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FC410629 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: Qual conduta configura o crime de não entrega de interdito a quem legitimamente o reclame?

IBADE · 2017

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FC410630 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: Qual a natureza penal da inserção de declaração inverídica no registro civil que altera o estado civil de terceiro?

IBADE · 2017

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FC410631 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Família (arts. 235 a 249 do CP), responda: Quais são os elementos essenciais do crime de abandono material?

IBADE · 2017

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FC410632 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual é a consequência penal quando o incêndio ocorre em casa habitada?

IBADE · 2018

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FC410633 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Como se classifica, quanto à forma de atuação e ao perigo jurídico, o exercício ilegal da medicina, odontologia ou farmácia?

IBADE · 2017

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FC410634 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Por que o tipo penal de constituição de milícia privada é criticado sob o princípio da taxatividade?

IBADE · 2019

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FC410635 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Paz Pública (arts. 286 a 288 A do CP), responda: Qual a diferença essencial quanto ao número de integrantes e ao vínculo exigido entre quadrilha/bando e associação criminosa, e qual

IBADE · 2017

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FC410636 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual elemento subjetivo exige-se para que a importação ou exportação de moeda configure crime?

IBADE · 2017

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FC410637 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quem pode ser sujeito ativo do crime de falsificação de documento público e quando há aumento de pena?

IBADE · 2018

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FC410638 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quais elementos caracterizam a falsidade ideológica?

IBADE · 2024

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FC410639 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a conduta e a finalidade da falsidade material de atestado/certidão?

IBADE · 2019

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FC410640 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual é a natureza jurídica do crime quando um médico insere declaração falsa em atestado legítimo?

IBADE · 2025

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FC410641 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A falsidade de atestado médico é considerada que tipo de crime e por que foi tipificada autonomamente?

IBADE · 2017

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FC410642 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: O que é transplante na adulteração de sinal identificador de veículo automotor?

IBADE · 2025

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FC410643 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: A majorante aplica-se a ocupantes de cargos em comissão ou funções de direção/assessoramento em autarquias?

IBADE · 2022

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