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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC158972 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais são as principais fontes de financiamento da seguridade social e por que não são exclusivamente as contribuições sobre a folha de pagamento?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158973 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual contribuição social prevista na Constituição incide sobre o importador de bens ou serviços do exterior?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158974 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais são as principais fontes de financiamento da seguridade social e em que bases incidem as contribuições sociais?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158975 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual a composição e o percentual da contribuição ao financiamento da Seguridade Social sobre as remunerações pagas ao empregado?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158976 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Quais são as principais fontes de financiamento da seguridade social no Brasil?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158977 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a responsabilidade da União no financiamento da Seguridade Social diante de insuficiências financeiras para o pagamento de benefícios previ

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC158978 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social, responda: Qual é a base de cálculo das contribuições do segurado empregado e como se aplica o limite máximo?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC158979 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual foi a principal motivação da Reforma da Previdência de 2019?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158980 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Entre quais regimes a Constituição assegura a contagem recíproca do tempo de contribuição para aposentadoria?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158981 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: É permitida a contagem de tempo de contribuição fictício para fins de concessão de benefícios previdenciários?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC158982 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quais são as características dos benefícios eventuais na assistência social e quem define seus critérios e valores?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC158983 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: É permitido computar como tempo de contribuição períodos sem contribuição efetiva ao Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC158984 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: É permitida a filiação de servidor público vinculado a regime próprio ao Regime Geral de Previdência Social como segurado facultativo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158985 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual a principal diferença entre os fundamentos da previdência pública e da previdência privada no sistema de seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158986 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A filiação ao RPPS é obrigatória para quem no serviço público?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158987 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual é o princípio básico e o regime financeiro do Regime Geral de Previdência Social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158988 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Por que é proibida a existência de mais de um regime próprio de previdência social e de múltiplos órgãos gestores no mesmo ente federa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158989 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual é o papel da integração entre redes pública e privada na organização das ações de saúde no sistema de seguridade social?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158990 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: A previdência social permite contribuição adicional para planos de previdência complementar facultativa?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158991 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Qual é a natureza do dever do Estado em relação à saúde da população e que tipos de políticas o garantem?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158992 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Quando servidores públicos estatutários ocupantes de cargo efetivo estão sujeitos às regras do regime geral de previdência social (RGP

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158993 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Um servidor público com vínculo efetivo pode excluir a filiação obrigatória ao regime previdenciário e manter apenas o regime de previ

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158994 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: O que caracteriza a proteção social especial na assistência social quanto aos vínculos familiares e comunitários?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC158995 · Direito Previdenciário

De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Saúde, Previdência Social e Assistência Social, responda: Como deve ser organizada a assistência social para garantir sua efetividade?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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