FC220539 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Quando a pensão por morte é retroativa à data do óbito?
FGV · 2025
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Flashcards para concursos de Direito Previdenciário
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FC220540 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Lei Complementar Estadual nº 54/2001 - Regime Próprio de Previdência Estadual (RR), responda: Como se divide a pensão por morte entre a viúva e o filho e o que ocorre quando o filho completa 2
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220541 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: A renúncia anterior aos alimentos impede definitivamente a habilitação à pensão por morte diante de necessidade superveniente?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220542 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Como se calcula a acumulação de pensões por morte quando há mais de uma?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220543 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Qual o percentual da pensão por morte devido aos dependentes da classe I quando há filho com deficiência?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220544 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Como se resolve a coexistência de dependentes de classes distintas na pensão por morte?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220545 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Qual o efeito temporal da pensão por morte requerida dentro do prazo legal de sessenta dias?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220546 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Como se comprova a dependência de filho com deficiência para fins de pensão por morte no RPPS?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220547 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Como é calculada a cota familiar da pensão por morte no RGPS?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC220548 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Qual o prazo para obter retroação da pensão por morte para filhos menores de 16 anos e para os demais dependentes?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220549 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Como se compõe a cota familiar da pensão por morte e como ela é dividida entre pensionistas?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC220550 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Da Pensão por Morte, responda: Qual é o marco temporal para definir a lei aplicável à pensão por morte?
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC220551 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: Qual a carência exigida para a concessão do auxílio-reclusão?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220552 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: A atividade remunerada iniciada após a reclusão afasta o direito dos dependentes ao auxílio-reclusão?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220553 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: Qual condição previdenciária deve ser verificada antes de requerer o auxílio‑reclusão?
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC220554 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Do Auxílio Reclusão, responda: Quais princípios explicam que apenas alguns dependentes tenham direito ao auxílio‑reclusão?
FGV · 2017
Ler resposta e comentário →FC220555 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O que é doença profissional?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC220556 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Quem realiza a caracterização técnica do acidente de trabalho e identifica o nexo causal para fins previdenciários?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220557 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Qual o prazo para a empresa comunicar o acidente de trabalho ocorrido em 9 de junho de 2023?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220558 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Quando o acidente de trajeto é equiparado a acidente de trabalho?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220559 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: Qual a diferença essencial entre doença profissional e doença do trabalho?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220560 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O que é o NTEP e qual sua finalidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220561 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O que pressupõe o NTEP para caracterizar a natureza acidentária de uma incapacidade?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC220562 · Direito Previdenciário
De acordo com o assunto Direito Previdenciário: Acidente de Trabalho, responda: O acidente ocorrido fora do local e horário de trabalho decorrente de capacitação da mão-de-obra é considerado acidente de trabalho para fins previdenciários?
FGV · 2024
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