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Flashcards para concursos de Direito Civil

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FC419744 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico do negócio celebrado pelo representante consigo mesmo sem autorização do representado?

FGV · 2024

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FC419745 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica quando o representante celebra negócio consigo mesmo sem autorização do representado?

FGV · 2024

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FC419746 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a eficácia jurídica de uma condição puramente potestativa decidida só pela vontade de uma das partes?

FCC · 2025

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FC419747 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se trata, do ponto de vista intertemporal, o direito sujeito a condição suspensiva em face de lei nova?

FGV · 2025

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FC419748 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O termo inicial suspende a aquisição do direito ou apenas o seu exercício?

FCC · 2025

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FC419749 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é condição em negócio jurídico?

FCC · 2025

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FC419750 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico quando a parte frustra maliciosamente a condição?

FGV · 2025

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FC419751 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são as características essenciais do termo como elemento acidental do negócio jurídico?

FGV · 2025

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FC419752 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre com a eficácia do negócio jurídico pendente de condição resolutiva enquanto esta não se verifica?

FCC · 2024

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FC419753 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico de uma condição suspensiva impossível desde a formação do negócio jurídico?

FGV · 2024

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FC419754 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a presunção sobre quem beneficia o prazo e quem pode renunciar ou recusar o cumprimento antecipado?

FGV · 2024

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FC419755 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre quando a parte que seria prejudicada obstaculiza maliciosamente o implemento de uma condição?

FGV · 2024

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FC419756 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza uma condição puramente potestativa e qual seu efeito sobre a eficácia do negócio jurídico?

FGV · 2023

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FC419757 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O encargo imposto em uma liberalidade suspende a aquisição do direito pelo beneficiário?

FGV · 2023

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FC419758 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A lei superveniente que torna ilícito o objeto pode retroagir para destruir a expectativa legítima gerada por negócio jurídico subordinado a condição su

FGV · 2023

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FC419759 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a condição simplesmente potestativa é considerada válida?

FGV · 2023

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FC419760 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a natureza e o efeito de cláusula que impõe obrigação acessória exigindo conduta ilícita?

FGV · 2023

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FC419761 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se computam os prazos "em quinze dias corridos", "dali a um ano" e "meados do mês"?

FGV · 2023

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FC419762 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais atos pode praticar o titular de mera expectativa em contrato com condição suspensiva?

FGV · 2023

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FC419763 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que ocorre quando a parte que se beneficia de uma condição suspensiva a frustra maliciosamente?

FGV · 2023

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FC419764 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico de uma condição puramente potestativa que vincula a exigibilidade de uma obrigação?

FGV · 2023

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FC419765 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico de uma condição suspensiva?

FCC · 2022

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FC419766 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença entre encargo e termo como elementos acidentais do negócio jurídico?

FGV · 2022

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FC419767 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que o termo inicial faz quanto à aquisição e ao exercício do direito no negócio jurídico?

FCC · 2022

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