FC420656 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime de comunhão parcial, como se dá a administração dos bens próprios?
FCC · 2024
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Flashcards para concursos de Direito Civil
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FC420657 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em comunhão parcial, as benfeitorias feitas em bens particulares entram na comunhão e como são tratadas na partilha?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando o pacto antenupcial produz efeitos?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da comunhão parcial, qual parcela do bem adquirido na constância do casamento cabe ao cônjuge sobrevivente e como se partilha o restante
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual a forma exigida para validade do pacto antenupcial e qual requisito para sua eficácia perante terceiros?
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A gravação de ônus real ou a doação de bem comum depende de autorização conjugal?
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime de comunhão parcial, as benfeitorias em bem particular feitas durante o casamento e os bens adquiridos por fato eventual durante o casam
FGV · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da participação final nos aquestos, os cônjuges podem convencionar no pacto antenupcial a livre disposição de bens imóveis particulares
FCC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a alteração do regime de bens passa a produzir efeitos?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da comunhão parcial, quais bens ficam excluídos da comunhão e quais são considerados aquestos?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em regime de separação legal, bens adquiridos durante o casamento podem integrar a partilha?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: É válida em pacto antenupcial cláusula que torne incomunicáveis os bens adquiridos durante o casamento no regime de separação legal por idade?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: A outorga uxória é dispensada no regime de separação obrigatória de bens?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Na comunhão parcial, exige-se autorização do outro cônjuge para alienar quais bens?
FCC · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Os dividendos são considerados frutos patrimoniais e quando integram a comunhão de bens?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais bens são excluídos da comunhão parcial de bens?
FGV · 2023
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em comunhão parcial, que tipos de aquisições feitas na constância do casamento entram na meação?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420673 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da comunhão parcial, o que cada cônjuge pode obter sem autorização do outro?
FCC · 2022
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De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais bens adquiridos na constância do casamento comunicam-se no regime da comunhão parcial?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420675 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Em pacto antenupcial com regime de participação final nos aquestos, quando é permitida a livre disposição de bens imóveis?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420676 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Para quais regimes é exigido pacto antenupcial e para qual regime ele é dispensável?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC420677 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando é exigida a vênia conjugal para alienação de bem imóvel pertencente a um dos cônjuges?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420678 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual a natureza patrimonial de planos de previdência aberta (VGBL) na fase de acumulação no regime de comunhão parcial?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC420679 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quais bens se comunicam no regime da comunhão parcial?
FGV · 2022
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