FC419806 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o motivo pessoal autoriza a anulação do negócio jurídico?
FGV · 2022
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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV
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FC419807 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os elementos para caracterizar a lesão e sua consequência jurídica?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o vício e sua consequência quando alguém, sob necessidade premente, assume obrigação manifestamente desproporcional?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a coação moral e qual seu efeito sobre o negócio jurídico?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o dolo no negócio jurídico e quando a omissão configura reticência dolosa?
FGV · 2021
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os elementos essenciais para caracterizar a lesão e qual sua consequência quanto à validade do negócio?
FGV · 2020
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o dolo é considerado essencial e qual a consequência para o negócio jurídico?
FGV · 2020
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação absoluta e qual sua consequência quanto à validade do negócio jurídico?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais negócios de direito de família não podem ser válidamente formalizados por escritura pública?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419820 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A simulação configura nulidade absoluta, podendo ser alegada por qualquer interessado na execução e reconhecida de ofício pelo juiz?
FGV · 2025
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico de um negócio viciado no consentimento e de que formas ele pode ser convalidado?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419823 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os requisitos para converter um negócio jurídico nulo em outro?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419824 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito jurídico da simulação absoluta sobre o negócio jurídico e a possibilidade de aproveitamento?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC419825 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito de um negócio jurídico celebrado por pessoa entre 16 e 18 anos sem assistência dos pais ou representante?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419827 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o dolo de terceiro torna anulável o negócio jurídico?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419828 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se classificam e quais são os efeitos da simulação e da dissimulação sobre o negócio aparente e o oculto?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419829 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O negócio jurídico anulável pode convalidar-se com o decurso do tempo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419830 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é simulação no negócio jurídico e qual sua consequência jurídica?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419831 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual erro torna anulável o negócio jurídico quando a declaração não exprime a real vontade do agente?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419832 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Se um menor entre 16 e 18 anos declara-se maior ao celebrar um negócio, pode invocar a menoridade para evitar a obrigação contraída?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419833 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando um negócio jurídico nulo pode subsistir na forma de outro, permitindo sua conversão em confissão de dívida?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419834 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando é possível anular o negócio jurídico por lesão e qual é o prazo para propor a anulação?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419835 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando cabe a técnica da conversão do negócio jurídico nulo?
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC419836 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o prazo decadencial para anular negócio jurídico por dolo e quando começa a contar?
FGV · 2024
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