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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605819 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: A promessa de compra e venda por instrumento particular e sem registro pode integrar justo título para fins de usucapião ordinária?

FGV · 2025

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FC605822 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Qual o efeito da morte do comodante sobre a posse do comodatário e sua aptidão para usucapião?

FGV · 2025

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FC605828 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: Quando o síndico pode ordenar obra sem aprovação em assembleia e quando é exigida aprovação por 2/3 dos condôminos?

FGV · 2025

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FC605829 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O que a assembleia pode aplicar a um condômino que perturba o sossego, após assegurados o contraditório e a ampla defesa?

FGV · 2025

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FC605833 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O usufruto instituído por testamento pode ser alienado pelo usufrutuário?

FGV · 2025

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FC605835 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510), responda: O direito de habitação é transmissível aos herdeiros ou ao cônjuge após a morte do titular?

FGV · 2025

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FC605844 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a guarda compartilhada pode ser modificada em guarda unilateral?

FGV · 2025

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FC605849 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando é exigida a vênia conjugal?

FGV · 2025

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FC605851 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: No regime da comunhão parcial, como se classificam, respectivamente, bem adquirido onerosamente na constância do casamento, bem comprado com recur

FGV · 2025

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FC605852 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando bens recebidos durante o casamento são considerados comuns e dão direito à meação?

FGV · 2025

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FC605856 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando os avós podem ser obrigados a prestar alimentos?

FGV · 2025

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FC605861 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Qual regime de bens se aplica à união estável sem contrato e quais bens são comunicáveis e excluídos?

FGV · 2025

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FC605862 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quando a tutela é cabível apesar da existência do poder familiar de um dos genitores?

FGV · 2025

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FC605863 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783), responda: Quem pode escusar-se quando designado para o exercício de nova tutela?

FGV · 2025

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FC605875 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como se partilha a herança entre descendentes quando um filho pré-morto deixou filhos?

FGV · 2025

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FC605876 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda: Como o direito de representação atua quando um herdeiro é excluído por indignidade e quando ele renuncia à herança?

FGV · 2025

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FC605892 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Sobre que espécie de dano a Convenção de Varsóvia impõe limite de responsabilidade no transporte aéreo internacional?

FGV · 2025

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FC605893 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Quando a responsabilidade objetiva do transportador no transporte público pode ser afastada?

FGV · 2025

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FC605897 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda: Qual é a finalidade da terceira via (dritte Spur) da responsabilidade civil?

FGV · 2025

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FC643988 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O exercício de emprego público efetivo por menor confere-lhe plena capacidade civil?

FGV · 2026

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FC643989 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando a doação em favor do nascituro produz efeitos?

FGV · 2026

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FC643990 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O diagnóstico de comprometimento cognitivo leve afasta a presunção de capacidade civil do maior de 18 anos?

FGV · 2026

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FC643991 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se extingue a personalidade civil da pessoa natural e quais efeitos podem persistir após o óbito?

FGV · 2026

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FC643992 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o critério para declarar a incapacidade absoluta da pessoa natural para os atos da vida civil?

FGV · 2026

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