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Flashcards para concursos de Direito Civil para FGV

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC643993 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: A emancipação por instrumento público concedida pelos pais confere ao menor capacidade plena para praticar atos da vida civil sem assistência dos pais?

FGV · 2026

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FC643994 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Uma pessoa pode renunciar, de forma ampla e irrevogável, aos direitos da personalidade?

FGV · 2026

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FC643995 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é exigida autorização para uso publicitário da imagem identificável?

FGV · 2026

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FC643997 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem legitimidade ativa para requerer a cessação de lesões a direitos da personalidade após a morte?

FGV · 2026

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FC644001 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando cabe a desconsideração da personalidade jurídica?

FGV · 2026

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FC644002 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando é possível desconsiderar a personalidade jurídica da controladora e das demais sociedades do grupo?

FGV · 2026

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FC644004 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quais são os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica?

FGV · 2026

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FC644005 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quando se considera o domicílio profissional para fins de ações decorrentes de obrigações profissionais?

FGV · 2026

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FC644006 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o domicílio para as relações profissionais de um menor emancipado e qual é o domicílio para atos patrimoniais de pessoa submetida a curatela parcial?

FGV · 2026

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FC644008 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: A nascente existente no terreno é bem imóvel por natureza?

FGV · 2026

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FC644009 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se caracterizam os bens públicos dominicais quanto à natureza, alienação e usucapião?

FGV · 2026

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FC644010 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual o efeito da desafetação de bem público de uso especial quanto à alienabilidade e à usucapião?

FGV · 2026

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FC644011 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que são bens públicos de uso comum do povo?

FGV · 2026

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FC644012 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Que tipo de bem público é um imóvel afetado ao funcionamento de um órgão legislativo?

FGV · 2026

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FC644013 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quando um imóvel doado ao município passa a ser bem de uso comum do povo?

FGV · 2026

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FC644015 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a condição potestativa é nula?

FGV · 2026

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FC644016 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o estado de perigo como vício do negócio jurídico?

FGV · 2026

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FC644017 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a coação torna anulável o negócio jurídico?

FGV · 2026

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FC644018 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica da simulação em alienação de imóvel adquirido durante união estável sem pacto antenupcial?

FGV · 2026

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FC644019 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a validade do contrato que tem por objeto a herança de pessoa viva?

FGV · 2026

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FC644020 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando é possível converter um negócio jurídico nulo em outro válido?

FGV · 2026

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FC644022 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da falta de outorga uxória na fiança prestada por um dos cônjuges no regime da comunhão parcial de bens?

FGV · 2026

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FC644024 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando o estado de necessidade exclui a ilicitude em atos que danificam coisa alheia?

FGV · 2026

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FC644027 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A prescrição extingue o direito material ou apenas a pretensão executória?

FGV · 2026

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