FC510529 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como é considerado, para efeitos legais, o direito à sucessão aberta?
IBFC · 2015
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Flashcards para concursos de Direito Civil para IBFC
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FC510530 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual é a classificação dos bens móveis cujo uso implica destruição imediata da própria substância?
IBFC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: O que caracteriza uma universalidade de fato?
IBFC · 2015
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Qual a diferença entre bens de uso especial e bens dominicais, e qual é a presunção aplicável aos bens de pessoa jurídica pública com estrutura de direito privado?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as espécies de bens públicos e esses bens podem ser adquiridos por usucapião?
IBFC · 2024
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De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Todos os bens públicos (uso comum, uso especial e dominicais) são inalienáveis?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510535 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais são as classes de bens públicos e suas regras básicas sobre alienação e usucapião?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510536 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais regras protegem a função pública dos bens públicos de uso comum e de uso especial?
IBFC · 2019
Ler resposta e comentário →FC510537 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Quais categorias de bens públicos incluem rios e mares, estradas, ruas e praças, e imóveis destinados à administração pública?
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC510538 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Bens (arts. 79 a 103), responda: Como se denominam os bens públicos que integram o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e podem ser objeto de direito pessoal ou real?
IBFC · 2015
Ler resposta e comentário →FC510539 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a modificação de um direito é quantitativa?
IBFC · 2017
Ler resposta e comentário →FC510540 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos essenciais de validade do negócio jurídico?
IBFC · 2025
Ler resposta e comentário →FC510541 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais requisitos são essenciais para a validade do negócio jurídico?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510542 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os efeitos e requisitos da promessa de recompensa quando a sua condição é cumprida?
IBFC · 2024
Ler resposta e comentário →FC510543 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510544 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A interpretação do negócio jurídico deve atribuir sentido mais benéfico a qual parte?
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC510545 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: A existência de condição, termo ou encargo é requisito essencial para a validade do negócio jurídico?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510546 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os efeitos da incapacidade relativa, da impossibilidade inicial e da forma da declaração de vontade nos negócios jurídicos?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510547 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quando a impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510548 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como afetam o negócio jurídico a incapacidade relativa, a impossibilidade inicial do objeto e a reserva mental?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510549 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como se interpretam, em regra, os negócios jurídicos e como se interpretam os negócios benéficos ou a renúncia?
IBFC · 2022
Ler resposta e comentário →FC510550 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os elementos de validade do negócio jurídico?
IBFC · 2020
Ler resposta e comentário →FC510551 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais requisitos são exigidos cumulativamente para a validade do negócio jurídico?
IBFC · 2016
Ler resposta e comentário →FC510552 · Direito Civil
De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos de validade do negócio jurídico?
IBFC · 2015
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