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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154013 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a aplicabilidade das normas das associações em relação às sociedades no contexto das pessoas jurídicas de direito privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154014 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a relação jurídica entre os membros de uma associação e como ela se diferencia das relações em sociedades empresariais?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154015 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Em associações, a qualidade de associado transfere-se automaticamente com a transmissão da quota patrimonial?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154016 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza a estrutura jurídica da associação, especialmente em relação ao vínculo entre seus membros e a natureza do patrimônio?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154017 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição fundamental para que uma associação mantenha sua qualificação jurídica ao exercer atividades econômicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154018 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o momento em que uma fundação adquire existência jurídica e pode exercer direitos e obrigações?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154019 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual a diferença essencial entre corporações e fundações no que se refere ao elemento predominante em sua constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154020 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o papel do tribunal de contas em relação às fundações estaduais e quem é responsável pela elaboração dos seus estatutos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154021 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição essencial para a incorporação dos bens de uma fundação insuficiente em outra fundação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154022 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição essencial relacionada ao patrimônio para a constituição de uma fundação de direito privado?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154023 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição para que o patrimônio de uma fundação extinta seja transferido para outra fundação e qual deve ser a relação entre os fins dessas fundações?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154024 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que acontece com o patrimônio destinado à criação de uma fundação quando ele é insuficiente para a sua constituição?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154025 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Como deve ser feita a destinação dos bens quando eles são insuficientes para a constituição de uma fundação?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154026 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o destino dos bens de uma fundação caso o patrimônio inicial seja insuficiente para seu funcionamento e o instituidor não tenha previsto outra destinação?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154027 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o quórum necessário para aprovar alterações no estatuto de uma fundação privada e quem deve aprovar tais modificações para que produzam efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154028 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Quem tem legitimidade para promover a extinção de uma fundação quando sua finalidade se torna ilícita, impossível ou inútil?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154029 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o requisito essencial para a criação válida de uma fundação em relação ao seu patrimônio?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154030 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a característica principal que diferencia as fundações privadas quanto à finalidade de suas atividades?

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154031 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é o fundamento para a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica quanto à alteração nas atividades da empresa?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154032 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: Qual é a condição essencial para que ocorra a desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154033 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que caracteriza o desvio de finalidade na desconsideração da personalidade jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154034 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que significa dizer que a desconsideração da personalidade jurídica atua no plano da eficácia e não da validade da pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154035 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O abuso da personalidade jurídica pode justificar a desconsideração da personalidade jurídica em quais tipos de pessoas jurídicas?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154036 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Das Pessoas (arts. 1º a 78), responda: O que justifica a desconsideração da personalidade jurídica e como esse instituto protege os credores?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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