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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154133 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a característica que distingue um fato jurídico em sentido estrito dos demais fatos jurídicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154134 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que são fatos jurídicos e como eles se relacionam com a produção de efeitos no Direito?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154135 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o ato jurídico em sentido estrito e qual é o papel da vontade do agente nesse tipo de ato?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154136 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o ato jurídico em sentido estrito em relação à autonomia da vontade e aos efeitos previstos em lei?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154137 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da estipulação da forma no negócio jurídico quando as partes exigem uma formalidade específica para a validade do ato?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154138 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como deve ser realizada a interpretação do negócio jurídico segundo a legislação e a jurisprudência?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154139 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual o efeito da impossibilidade inicial relativa do objeto em um negócio jurídico sobre sua validade?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154140 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o princípio que deve nortear a interpretação dos negócios jurídicos, e como a autonomia da vontade das partes pode influenciar essa interpretação

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154141 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o princípio fundamental para a interpretação das declarações de vontade nos negócios jurídicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154142 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a importância do comportamento posterior das partes para a interpretação do negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154143 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o critério correto para a interpretação do sentido dos negócios jurídicos quando uma das partes redigiu o dispositivo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154144 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível as partes de um negócio jurídico estipularem regras de interpretação contrárias às previstas em lei, e essas regras contratuais terão validad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154145 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos essenciais para que um negócio jurídico seja considerado válido e produza efeitos jurídicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154146 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o critério principal para interpretar as declarações de vontade no negócio jurídico, considerando a relevância da intenção das partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154147 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível as partes convencionarem que um negócio jurídico só terá validade mediante formalização por instrumento público, tornando essa exigência cond

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154148 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito da reserva mental na validade do negócio jurídico quando o destinatário desconhece essa reserva?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154149 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os requisitos essenciais para a validade de um negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154150 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Pode um terceiro incapaz ser representado por outra pessoa em um negócio jurídico, e terceiros capazes invocar a incapacidade relativa para anular o neg

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154151 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o modo adequado de interpretar a renúncia feita em um negócio jurídico e qual a razão dessa interpretação?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154152 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em um negócio jurídico envolvendo uma parte relativamente incapaz, quem pode alegar a incapacidade para invalidar o ato?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154153 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença fundamental entre ato-fato jurídico e negócio jurídico no que tange à necessidade de manifestação de vontade para a produção de efeitos

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154154 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza um negócio jurídico unilateral e qual a diferença entre negócios unilaterais receptícios e não receptícios?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154155 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que situações o silêncio pode ser interpretado como manifestação de vontade em um negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154156 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica da existência de uma impossibilidade inicial absoluta e de uma impossibilidade relativa no objeto do negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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