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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154181 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais são os vícios que geram a anulabilidade do negócio jurídico, e por que a fraude contra credores não é considerada um vício do negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154182 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o elemento subjetivo essencial para a configuração da fraude contra credores em negócios jurídicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154183 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica do erro de cálculo na formação do negócio jurídico e como ele deve ser tratado para preservar a intenção das partes envolvi

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154184 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a coação como vício do negócio jurídico e qual é a sua consequência sobre a manifestação de vontade?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154185 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico quando ambas as partes agem com dolo na celebração de um negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154186 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença essencial entre o vício do negócio jurídico denominado lesão e o vício conhecido como estado de perigo?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154187 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o negócio jurídico simulado e qual é sua consequência jurídica independentemente da intenção das partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154188 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença entre nulidade e anulabilidade no negócio jurídico em razão dos vícios como dolo ou coação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154189 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica da remissão de dívida realizada por um devedor insolvente em prejuízo dos credores, especialmente os quirografários?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154190 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que diferencia a coação causada por ameaça ilegítima da simples ameaça do exercício legítimo de um direito no negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154191 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a diferença fundamental entre nulidade e anulabilidade no negócio jurídico decorrente de erro?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154192 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença fundamental entre dolo e lesão como vícios do negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154193 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença essencial entre coação e lesão como vícios que podem afetar a validade do negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154194 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o requisito essencial para que um negócio jurídico possa ser anulado por estado de perigo?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154195 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza o estado de perigo como vício do consentimento em um negócio jurídico e qual a alternativa à anulação que a doutrina contemporânea adm

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154196 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a condição essencial para que um credor possa anular uma transmissão gratuita de bens por fraude contra credores?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154197 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica do vício da lesão em um negócio jurídico e como ele afeta a possibilidade de revisão judicial?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154198 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Como o ordenamento jurídico trata a possibilidade de revisão do negócio jurídico em caso de lesão, em relação à anulação, visando preservar a validade d

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC154199 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação como vício do negócio jurídico e quais são suas consequências quanto à validade do ato?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154200 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Em que consiste o instituto da lesão no negócio jurídico e qual é o requisito que não é necessário para sua configuração?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154201 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito do erro, como vício de consentimento, sobre a validade do negócio jurídico quando a parte a quem se dirige a manifestação de vontade se

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154202 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a lesão como vício de consentimento e em quais tipos de contratos ela pode ser reconhecida?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154203 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica da coação exercida por terceiro sobre um negócio jurídico e como se dá a responsabilidade por perdas e danos?

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC154204 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença entre simulação absoluta e simulação relativa e como se dá a validade do negócio jurídico dissimulado?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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