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Flashcards para concursos de Direito Civil para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC154205 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: É possível que o juiz convalide um negócio jurídico declarado nulo absoluto a pedido das partes?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC154206 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação no negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154207 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a característica da anulabilidade do negócio jurídico quanto a quem pode alegá-la e aos seus efeitos?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154208 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que determina a nulidade do negócio jurídico em relação à capacidade do agente?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC154209 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica da simulação relativa no negócio jurídico quanto à validade ou nulidade do negócio aparente e do negócio verdadeiro?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154210 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença básica entre nulidade e anulabilidade no negócio jurídico quanto à capacidade das partes e seus efeitos jurídicos?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154211 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a característica essencial da simulação em um negócio jurídico que pode torná-lo inválido?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154212 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença entre nulidade e anulação do negócio jurídico em caso de conflito de interesses do representante?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC154213 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência da ausência de formalidade exigida para a validade do negócio jurídico e quando é possível sua conversão em outro tipo de negócio

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154214 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação absoluta em um negócio jurídico e qual é o efeito jurídico dessa simulação?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC154215 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença entre a nulidade do negócio jurídico e a possibilidade de conversão substancial do negócio?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154216 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação no negócio jurídico e qual é sua consequência jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154217 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação em um negócio jurídico e qual a consequência jurídica dessa prática em relação à validade do negócio e à possibilidade de

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154218 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica da simulação relativa em um negócio jurídico e como ela afeta a validade do negócio dissimulado?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC154219 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico do negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz?

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154220 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Explique quando é possível extrair um novo negócio jurídico válido de um negócio jurídico nulo e quais critérios devem ser observados para que isso ocor

CEBRASPE (CESPE) · 2020

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FC154221 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é o efeito jurídico da existência de um motivo determinante ilícito, comum a ambas as partes, na validade do negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC154222 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Quais os efeitos jurídicos do dolo acidental na validade do negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154223 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência da anulação do negócio jurídico em relação ao estado das partes e o que ocorre caso a restituição ao estado anterior não seja poss

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154224 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que caracteriza a simulação no negócio jurídico e qual é a consequência dessa simulação para a validade do negócio?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC154225 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a consequência jurídica da celebração de um negócio jurídico por uma pessoa relativamente incapaz?

CEBRASPE (CESPE) · 2017

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FC154226 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: O que é a conversão do negócio jurídico nulo e quais requisitos devem ser atendidos para que ela ocorra?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154227 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual a diferença entre dolo e simulação na invalidade do negócio jurídico?

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC154228 · Direito Civil

De acordo com o assunto Direito Civil: Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232), responda: Qual é a consequência jurídica quando a legislação proíbe expressamente a prática de um negócio jurídico, sem estabelecer sanção específica para essa pr

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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