FC644602 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual o efeito do erro de tipo escusável sobre o dolo e a culpabilidade?
IDECAN · 2026
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Flashcards para concursos de Direito Penal para IDECAN
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FC644606 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando ocorre o crime impossível?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é arrependimento eficaz e qual sua consequência penal?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: O que é tentativa e como se aplica a pena?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando o furto se consuma segundo a teoria da amotio?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quais são os requisitos do arrependimento posterior e qual sua consequência penal?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Em que situação a embriaguez afasta a imputabilidade penal?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Quando a inexigibilidade de conduta diversa afasta a culpabilidade do subordinado que cumpre ordem hierárquica?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Terceiro não público pode ser responsabilizado por peculato quando auxilia funcionário público na apropriação de bem público?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Como são aplicadas as penas entre os participantes no concurso de pessoas?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Como se aplica a pena no concurso formal próprio?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual é a denominação da ação penal quando o tipo penal incorpora outros crimes e qualquer desses exige ação pública?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o homicídio qualificado?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Filho adotivo é considerado parente consanguíneo até o terceiro grau para efeitos da qualificadora penal?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Em que momento se consuma a extorsão mediante sequestro?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644665 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quais são os elementos do crime de estelionato?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a subtração de recursos realizada por software malicioso configura furto qualificado por meio informático?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Apropriação indébita previdenciária, esbulho possessório e abuso de incapazes são crimes contra o patrimônio?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644674 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime tipifica a divulgação, sem consentimento, de fotos ou vídeos íntimos (pornografia de vingança)?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644675 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Como se calcula a pena quando o crime de estupro é praticado por mais de uma pessoa?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644682 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Quando se consuma o crime de falsa identidade e qual é sua pena?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando se configura o crime de concussão?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644690 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Quando a corrupção passiva se consuma?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC644707 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quando o princípio da insignificância afasta a tipicidade material no crime de furto?
IDECAN · 2026
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