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Flashcards para concursos de Direito Penal para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC356572 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Certidão/Atestado Ideologicamente Falso e Falsidade Material de Atestado/Certidão (art. 301 do CP), responda: [O que caracteriza a certidão ideologicamente falsa?]

VUNESP · 2015

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FC356573 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: Qual a qualidade especial exigida do agente para a falsidade de atestado médico?

VUNESP · 2024

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FC356574 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Qual é a conduta típica do crime de uso de documento falso e como se determina sua pena?

VUNESP · 2024

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FC356575 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que caracteriza a falsificação grosseira e qual seu efeito sobre a tipicidade do crime de falso?

VUNESP · 2022

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FC356576 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: O que caracteriza o crime de uso de documento falso?

VUNESP · 2021

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FC356577 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Qual a pena aplicável ao uso de documento falso?

VUNESP · 2018

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FC356578 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda: A supressão de documento exige que o documento suprimido seja verdadeiro?

VUNESP · 2018

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FC356579 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda: A mera destruição de documento verdadeiro configura supressão de documento?

VUNESP · 2018

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FC356580 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda: Qual é o elemento objetivo essencial para a tipicidade da supressão de documento?

VUNESP · 2016

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FC356581 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Supressão de Documento (art. 305 do CP), responda: Qual a conduta típica e o elemento subjetivo do crime de supressão de documento?

VUNESP · 2016

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FC356582 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Qual o elemento subjetivo especial exigido para configurar o crime de falsa identidade?

VUNESP · 2024

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FC356583 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Qual conduta e qual elemento subjetivo caracterizam o crime de uso ou cessão de documento de identidade alheio?

VUNESP · 2024

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FC356584 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Qual conduta caracteriza a falsa identidade no uso e na cessão para uso de documento alheio, e qual o elemento subjetivo exigido?

VUNESP · 2024

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FC356585 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Quando a falsa identidade será punida como crime autônomo?

VUNESP · 2023

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FC356586 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Quais condutas são igualmente punidas na falsa identidade por uso de documento alheio?

VUNESP · 2023

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FC356587 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Falsa Identidade (arts. 307 a 308 do CP), responda: Que conduta configura o crime de usar documento de identificação de terceiro como próprio?

VUNESP · 2021

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FC356588 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraude de Lei sobre Estrangeiro (arts. 309 a 310 do CP), responda: Quando se configura a fraude de lei sobre estrangeiro?

VUNESP · 2017

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FC356589 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor (art. 311 do CP), responda: Qual bem jurídico é tutelado pela adulteração de sinais identificadores de veículo automotor?

VUNESP · 2017

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FC356590 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual é o objeto material do crime de fraudes em certames de interesse público?

VUNESP · 2024

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FC356591 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Que conduta constitui o crime de fraude em certame de interesse público e quando ele se consuma?

VUNESP · 2024

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FC356592 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual o elemento subjetivo específico exigido para a fraude em certames?

VUNESP · 2023

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FC356593 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual a conduta e o elemento subjetivo exigidos para o crime de fraudes em certames de interesse público?

VUNESP · 2023

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FC356594 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual é o elemento subjetivo exigido para o crime de divulgação indevida de conteúdo sigiloso de concurso público?

VUNESP · 2021

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FC356595 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: Qual a pena cominada para fraude em certame de interesse público e que aumento aplica-se se praticada por agente público?

VUNESP · 2020

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