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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179024 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tipicidade e Resultado, responda: Qual é a diferença fundamental entre crimes de perigo abstrato e crimes que exigem resultado concreto para a configuração do tipo penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC179025 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: O nexo causal se rompe quando a imperícia médica contribui para o resultado, mas a conduta inicial é indispensável?

Instituto AOCP · 2022

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FC179026 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Nexo de Causalidade: Concausas (art. 13, § 1º, do CP), responda: Qual o alcance da responsabilidade penal quando uma causa superveniente relativamente independente produz por si só o resultado?

Instituto AOCP · 2021

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FC179027 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Como a natureza permanente de um tipo penal de ação múltipla afasta a tese do flagrante preparado quanto à consumação do crime?

Instituto AOCP · 2022

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FC179028 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Crime Impossível (art. 17 do CP), responda: Qual a natureza jurídica do crime impossível e seu efeito sobre a tipicidade da conduta?

Instituto AOCP · 2021

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FC179029 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Desistência Voluntária (art. 15 do CP), responda: O que caracteriza a desistência voluntária e qual sua consequência para a tipicidade da tentativa?

Instituto AOCP · 2022

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FC179030 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Que teoria o Código Penal adota para a tentativa e para o crime impossível, e qual a consequência para a punibilidade?

Instituto AOCP · 2022

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FC179031 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: Qual é a regra geral para a dosimetria da pena na tentativa?

Instituto AOCP · 2021

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FC179032 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza o crime preterdoloso quanto a dolo e culpa na conduta e no resultado?

Instituto AOCP · 2021

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FC179033 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza o crime na forma tentada quanto à execução e à consumação do delito.

Instituto AOCP · 2020

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FC179034 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que caracteriza a tentativa de crime quanto à vontade do agente e às circunstâncias que impedem a consumação?

Instituto AOCP · 2019

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FC179035 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Tentativa (Crime) (art. 14, inciso II e parágrafo único, do CP), responda: O que diferencia atos preparatórios de atos executórios na tentativa de crime?

Instituto AOCP · 2019

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FC179036 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda: Quais são as etapas do iter criminis?

Instituto AOCP · 2023

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FC179037 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Consumação (art. 14, inciso I, do CP), responda: O que determina a consumação do crime?

Instituto AOCP · 2020

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FC179038 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Qual é o efeito jurídico do arrependimento posterior quando o agente devolve o objeto do crime antes do recebimento da denúncia?

Instituto AOCP · 2022

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FC179039 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Posterior (art. 16 do CP), responda: Em quais condições a pena pode ser reduzida no arrependimento posterior em crimes sem violência ou grave ameaça?

Instituto AOCP · 2020

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FC179040 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: O que caracteriza o consentimento do ofendido como causa excludente de ilicitude?

Instituto AOCP · 2024

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FC179041 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Considerações Gerais sobre a Ilicitude e suas Excludentes (art. 23 do CP), responda: Quais são os requisitos legais do estado de necessidade?

Instituto AOCP · 2019

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FC179042 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Como se compatibilizam o estado de necessidade e a aberratio ictus?

Instituto AOCP · 2021

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FC179043 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quem não pode alegar estado de necessidade quando tinha o dever legal de enfrentar o perigo?

Instituto AOCP · 2021

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FC179044 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: O que caracteriza o estado de necessidade como causa de exclusão da ilicitude?

Instituto AOCP · 2019

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FC179045 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Estado de Necessidade (art. 24 do CP), responda: Quando o agente está amparado pelo estado de necessidade como excludente de ilicitude?

Instituto AOCP · 2019

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FC179046 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Quando se admite legítima defesa real contra legítima defesa putativa?

Instituto AOCP · 2021

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FC179047 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Legítima Defesa (art. 25 do CP), responda: Qual condição é necessária para responsabilizar penalmente alguém por crime omissivo impróprio?

Instituto AOCP · 2017

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