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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC179072 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual é a redução de pena aplicável a quem tem participação de menor importância no concurso de pessoas?

Instituto AOCP · 2020

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FC179073 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual a consequência penal quando a participação de um agente no concurso de pessoas é considerada de menor importância?

Instituto AOCP · 2019

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FC179074 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Como se comunicam entre os coautores as circunstâncias e condições de caráter pessoal?

Instituto AOCP · 2019

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FC179075 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual é a consequência penal para quem ajustou, determinou, instigou ou auxiliou um crime que não chegou a ser tentado?

Instituto AOCP · 2018

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FC179076 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: Quais são as modalidades de conduta na teoria do crime?

Instituto AOCP · 2024

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FC179077 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: Qual a diferença essencial entre crimes contra a pessoa e crimes contra o patrimônio quanto aos direitos protegidos?

Instituto AOCP · 2024

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FC179078 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza o crime de empreendimento quanto à punição da tentativa?

Instituto AOCP · 2022

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FC179079 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que diferencia um delito uniofensivo de um delito pluriofensivo?

Instituto AOCP · 2022

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FC179080 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza um delito de mão própria quanto ao sujeito ativo?

Instituto AOCP · 2022

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FC179081 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: Como se classifica doutrinariamente um crime que exige resultado específico e tem efeitos permanentes após consumação instantânea?

Instituto AOCP · 2019

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FC179082 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza os crimes funcionais e como se admite a participação de terceiros nessas infrações?

Instituto AOCP · 2019

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FC179083 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Como pode ser substituída a pena privativa de liberdade superior a um ano?

Instituto AOCP · 2024

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FC179084 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: É possível computar para detração o tempo de prisão preventiva do qual o acusado foi absolvido em rel

Instituto AOCP · 2022

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FC179085 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais são as características do regime semiaberto quanto ao trabalho e à educação?

Instituto AOCP · 2022

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FC179086 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Qual é o limite máximo para o cumprimento total das penas privativas de liberdade acumuladas?

Instituto AOCP · 2021

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FC179087 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais são as espécies de penas e qual a principal característica de cada uma?

Instituto AOCP · 2019

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FC179088 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: Qual é o juiz competente para a execução da pena de multa e qual a natureza jurídica da multa para fins de cobrança e prescrição?

Instituto AOCP · 2022

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FC179089 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: Qual é a principal diferença entre pena e medida de segurança no Direito Penal?

Instituto AOCP · 2021

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FC179090 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O juiz pode atenuar a pena com base em circunstâncias não previstas expressamente em lei?

Instituto AOCP · 2024

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FC179091 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Em que situação a confissão espontânea pode atenuar a pena no delito de tráfico de drogas?

Instituto AOCP · 2022

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FC179092 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Como o juiz deve proceder na fixação da pena quanto à pena-base, às circunstâncias e às causas de diminuição ou aumento?

Instituto AOCP · 2022

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FC179093 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Qual é o limite máximo para o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade?

Instituto AOCP · 2021

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FC179094 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O que é necessário para que um indivíduo seja considerado reincidente no âmbito do Direito Penal?

Instituto AOCP · 2019

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FC179095 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre concurso material e continuidade delitiva?

Instituto AOCP · 2024

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