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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827968 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em caso de condenado primário e de bons antecedentes com pena de 6 anos, após quanto tempo de cumprimento poderá ser concedido o livramento condicional?

Instituto Verbena · 2014

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FC827969 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do CP), responda: Qual o prazo para a representação nos crimes de ação penal pública condicionada?

Instituto Verbena · 2012

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FC827970 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Qual instituto, aprovado por lei ordinária do Congresso Nacional, extingue a punibilidade e afasta a incidência da lei penal?

Instituto Verbena · 2024

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FC827971 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação do crime quando agentes atiram com animus necandi contra membro da Guarda Civil Municipal e a vítima não morre?

Instituto Verbena · 2026

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FC827972 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a qualificação do crime e como a idade inferior a 21 anos afeta o prazo prescricional?

Instituto Verbena · 2021

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FC827973 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a classificação do crime se um agente, por razões da condição de sexo feminino, pratica homicídio doloso contra mulher e a vítima nã

Instituto Verbena · 2024

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FC827974 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Quando há qualificação no crime de aborto praticado pela gestante ou com seu consentimento?

Instituto Verbena · 2014

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FC827975 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual a responsabilização penal quando agente mira a gestante e, por erro na execução, atinge terceiro, causando morte do terceiro e não d

Instituto Verbena · 2024

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FC827976 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Como se procede a ação penal no crime de ameaça?

Instituto Verbena · 2024

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FC827977 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime é processado por ação penal pública condicionada à representação?

Instituto Verbena · 2024

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FC827978 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: Qual crime se configura quando alguém entra clandestinamente em domicílio alheio e, por arrependimento próprio, sai sem subtrair nada?

Instituto Verbena · 2010

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FC827979 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quem pode ser sujeito passivo do crime de furto?

Instituto Verbena · 2024

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FC827980 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Contra qual bem jurídico se dirige o sequestro com fim de obter vantagem como condição do resgate?

Instituto Verbena · 2024

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FC827981 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a extorsão mediante sequestro se caracteriza na modalidade simples, sem qualificadora temporal?

Instituto Verbena · 2024

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FC827982 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza o roubo qualificado pela prática de lesão corporal grave?

Instituto Verbena · 2014

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FC827983 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que caracteriza a apropriação indébita?

Instituto Verbena · 2024

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FC827984 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Como é classificada a conduta de não repassar à previdência social as contribuições dos empregados no prazo e forma legal?

Instituto Verbena · 2024

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FC827985 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime prevalece e qual é a competência territorial do processo?

Instituto Verbena · 2024

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FC827986 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual crime se comete ao vender como verdadeira uma mercadoria falsificada no exercício de atividade comercial?

Instituto Verbena · 2024

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FC827987 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: O que configura o estelionato previdenciário?

Instituto Verbena · 2018

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FC827988 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando há isenção de pena por crime patrimonial em prejuízo de ascendente ou descendente?

Instituto Verbena · 2014

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FC827989 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Qual a tipificação do ingresso em domicílio com emprego de chave falsa sem subtração e qual a causa de redução aplicável à devolução es

Instituto Verbena · 2024

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FC827990 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime ocorre quando alguém pratica ato libidinoso contra outra pessoa sem sua anuência para satisfazer a lascívia?

Instituto Verbena · 2024

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FC827991 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime consiste em ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso mediante engodo, artifício ou meio que impeça ou dificulte a

Instituto Verbena · 2024

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