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Flashcards para concursos de Direito Penal para Instituto Verbena

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC827992 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234 do CP), responda: Qual crime consiste em praticar ou induzir menor de 14 anos a presenciar conjunção carnal ou outro ato libidinoso para satisfação

Instituto Verbena · 2024

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FC827993 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública (arts. 250 a 285 do CP), responda: Qual é a natureza jurídica do tipo penal que pune indicar falsamente conteúdo em invólucros de produtos alimentícios, terapêu

Instituto Verbena · 2024

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FC827994 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: A falsificação de selo ou sinal público admite tentativa e pode ter aumento de pena quando praticada por servidor público?

Instituto Verbena · 2014

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FC827995 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual crime se configura ao falsificar, no todo ou em parte, cartão de crédito ou débito?

Instituto Verbena · 2016

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FC827996 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual o crime praticado ao inserir em documento particular declaração falsa para obter vantagem e alterar a verdade sobre fato juridic

Instituto Verbena · 2018

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FC827997 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Fé Pública (arts. 289 a 311 A do CP), responda: Qual crime consiste em omitir ou inserir declaração em documento público ou particular com finalidade de prejudicar direito, criar ob

Instituto Verbena · 2014

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FC827998 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime é caracterizado pela apropriação, por agente público, de valores aos quais teve acesso em razão do cargo?

Instituto Verbena · 2024

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FC827999 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime praticado por funcionário público que se apropria ou desvia dinheiro ou qualquer bem móvel sob sua posse em

Instituto Verbena · 2024

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FC828000 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime é caracterizado pela apropriação, por funcionário público, de bem móvel de que tem a posse em razão do cargo?

Instituto Verbena · 2022

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FC828001 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime praticado quando um servidor público se apropria de bem móvel público que estava sob sua guarda em razão do

Instituto Verbena · 2012

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FC828002 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão praticado por funcionário público?

Instituto Verbena · 2026

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FC828003 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime caracteriza a exigência de vantagem indevida por agente público em razão da função?

Instituto Verbena · 2024

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FC828004 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime que consiste em exigir, em razão da função, vantagem indevida?

Instituto Verbena · 2024

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FC828005 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime se caracteriza por exigir vantagem indevida, em razão da função, para não exercer ou prosseguir na persecução?

Instituto Verbena · 2024

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FC828006 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual o crime praticado por agente público que exige vantagem indevida em razão do cargo?

Instituto Verbena · 2023

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FC828007 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando o funcionário exige tributo indevido ou usa meio vexatório na cobrança?

Instituto Verbena · 2018

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FC828008 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: O que configura o crime de excesso de exação praticado por funcionário público?

Instituto Verbena · 2016

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FC828009 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual é o crime praticado pelo agente público que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida

Instituto Verbena · 2014

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FC828010 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime comete o servidor público que retarda, deixa de praticar ou pratica ato de ofício para satisfazer interesse ou

Instituto Verbena · 2024

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FC828011 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre quando a execução de um ato legal é impedida por oposição com violência ou grave ameaça ao funcionário o

Instituto Verbena · 2024

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FC828012 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual a natureza e a consumação da corrupção ativa quando o funcionário público recusa o suborno?

Instituto Verbena · 2021

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FC828013 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime ocorre ao adquirir, receber ou ocultar, no exercício de atividade comercial ou industrial, mercadoria de proced

Instituto Verbena · 2016

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FC828014 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime tem a mesma pena aplicada a quem adquire, recebe ou oculta mercadoria de procedência estrangeira sem documentaç

Instituto Verbena · 2014

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FC828015 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda: Qual crime consiste em imputar falsamente crime a alguém e provocar investigação sabendo-se de sua inocência?

Instituto Verbena · 2014

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