Flashcards para concursos de Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

FC233920 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais são os direitos assegurados em relação ao transporte e diárias?

FC233921 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem tem direito a receber indenização quando convocado para prestar depoimento fora da sede da repartição?

FC233922 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem tem direito a receber indenização por deslocamento em missão essencial?

FC233923 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Em quais situações é possível revisar um processo disciplinar?

FC233924 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem pode solicitar a revisão do processo em caso de falecimento, ausência ou desaparecimento do servidor?

FC233925 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem deve solicitar a revisão da incapacidade mental de um servidor?

FC233926 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem deve apresentar a prova no processo revisional?

FC233927 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

A simples alegação de injustiça da penalidade é suficiente para solicitar a revisão de um processo?

FC233928 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem deve receber o requerimento de revisão do processo disciplinar?

FC233929 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Como deve ser a revisão de um processo em relação ao processo originário?

FC233930 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão revisora?

FC233931 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quais normas e procedimentos devem ser seguidos pelos trabalhos da comissão revisora?

FC233932 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem é responsável pelo julgamento de uma penalidade aplicada?

FC233933 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

O que acontece com a penalidade aplicada a um servidor se a revisão for julgada procedente?

FC233934 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Qual é a data dedicada ao servidor público estadual?

FC233935 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

O tempo de serviço gratuito prestado a autarquias profissionais ou como Vereador é considerado para fins de contagem de tempo de serviço?

FC233936 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Um servidor de nível superior suspenso pode exercer atividades que envolvam responsabilidade técnico-profissional?

FC233937 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Quem pode participar como representante em determinadas reuniões ou comissões relacionadas aos servidores?

FC311447 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Associe as atribuições a cargos: preparar o expediente e organizar autos; cumprir dili

IBADE · 2022

FC311448 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual a composição do Tribunal de Justiça quanto ao total de desembargadores e à fração

FAURGS · 2018

FC311449 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Qual a duração do mandado dos membros do Conselho da Magistratura e a reeleição é perm

FAURGS · 2018

FC311450 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: O mandato dos membros do Conselho da Magistratura é obrigatório ou facultativo? Qual s

FAURGS · 2017

FC311451 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quais medidas excepcionais relativas ao expediente forense o juiz pode determinar?

FAURGS · 2017

FC311452 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

De acordo com o assunto Legislação Específica dos Tribunais Estaduais: Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), responda: Quais são as incumbências dos Oficiais de Justiça quanto a diligências, documentação e

FAURGS · 2014