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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para CEBRASPE (CESPE)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC105095 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Quais sanções administrativas e penais podem ser aplicadas por causar poluição e da

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105096 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: A responsabilização por danos ambientais é objetiva, dispensando a prova de culpa?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105097 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Qual a natureza do crime de poluição e o que basta para sua tipicidade sem prova de

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105098 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Em que condições o grafite não configura crime ambiental?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

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FC105099 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Qual é a pena para executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem au

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC105100 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: A exploração de atividade potencialmente poluidora sem licença constitui crime ambi

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC105101 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Qual a consequência penal para quem realiza atividades potencialmente poluidoras se

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC105102 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Quais são as consequências jurídicas de operar atividade potencialmente poluidora s

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC105103 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Que conduta configura crime ambiental pelo lançamento de resíduos em desacordo com

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC105104 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Qual a sanção aplicável à conduta de poluição que prejudica a saúde humana?

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC105105 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: A responsabilização penal por dano ambiental exige sempre dolo específico?

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC105106 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Qual a consequência penal para quem utiliza substâncias tóxicas em desacordo com ex

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC105107 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Admite-se tentativa nos crimes que incriminam apenas a criação do risco?

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FC105108 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Dificultar ou impedir o uso público de praias constitui crime autônomo ou forma agr

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FC105109 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Da Poluição e outros Crimes Ambientais (arts. 54 a 61 da Lei nº 9.605/1998), responda: Que sanções decorrem da operação de atividade potencialmente poluidora sem licença

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FC105110 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998), responda: O que configura o crime de destruir, inutilizar ou deterior

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC105111 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998), responda: Qual o tipo de pena prevista para a alteração não autorizad

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC105112 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998), responda: O que configura crime ambiental em atos de vandalismo contr

CEBRASPE (CESPE) · 2021

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FC105113 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998), responda: Qual a consequência penal da alteração não autorizada de ed

CEBRASPE (CESPE) · 2014

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FC105114 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998), responda: O que caracteriza uma agravante de pena em crimes de destru

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC105115 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998), responda: Quais as sanções por alteração não autorizada de sítios arq

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC105116 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998), responda: Qual a pena prevista para quem pichar ou conspurcar monumen

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FC105117 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998), responda: Qual a consequência penal de alterar a estrutura de um bem

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FC105118 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (arts. 62 a 65 da Lei nº 9.605/1998), responda: Quando a promoção de obras em áreas de valor especial confi

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