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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC275335 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quando é possível iniciar a persecução penal antes do encerramento do proce

VUNESP · 2024

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FC275337 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual conduta tipifica crime formal que se consuma com a omissão ou emissão

VUNESP · 2024

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FC275339 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual elemento subjetivo é exigido para configurar o crime do funcionário qu

VUNESP · 2024

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FC275343 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Qual prática na operação de câmbio configura crime contra a economia popula

VUNESP · 2023

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FC275346 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: A consumação do crime de divulgar ou utilizar programa que permita contabil

VUNESP · 2022

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FC275348 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.137/1990 Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo, responda: Quando se aplica a agravante "ocasionarem grave dano à coletividade" nos cr

VUNESP · 2021

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FC275350 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.029/1995 Práticas Discriminatórias, responda: Exigir prova de esterilização ou de estado de gravidez para ingresso ou manutenção no trabalho é crime?

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FC275402 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.296/1996 Interceptação Telefônica, responda: Quando a interceptação telefônica é vedada em razão da pena prevista?

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FC275406 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.296/1996 Interceptação Telefônica, responda: É admitida interceptação telefônica para apuração de contravenção penal?

VUNESP · 2022

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FC275408 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.296/1996 Interceptação Telefônica, responda: Quando o juiz pode admitir pedido verbal de interceptação telefônica e qual condição processual é exigida?

VUNESP · 2022

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FC275412 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.296/1996 Interceptação Telefônica, responda: Quando pode ser admitido o pedido verbal de interceptação telefônica?

VUNESP · 2021

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FC275417 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.455/1997 Crimes de Tortura, responda: O crime de tortura admite graça ou anistia?

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FC275419 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.455/1997 Crimes de Tortura, responda: Qual consequência administrativa automática da condenação por crime de tortura quanto ao exercício de cargo público?

VUNESP · 2023

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FC275420 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.455/1997 Crimes de Tortura, responda: Quais elementos configuram o crime de tortura e quais penas e consequências aplicam-se?

VUNESP · 2023

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FC275424 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.455/1997 Crimes de Tortura, responda: O crime de tortura admite fiança, graça ou anistia?

VUNESP · 2022

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FC275434 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Há possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por penas restrit

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FC275441 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Se o condutor presta pronto e integral socorro à vítima de acidente, qual consequ

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FC275446 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Que conduta, por dificultar a identificação do veículo e evidenciar ocultação de

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FC275451 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: A contagem do prazo da penalidade de suspensão ou proibição da habilitação corre

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FC275452 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual o efeito jurídico‑penal da omissão de socorro no homicídio culposo na direçã

VUNESP · 2021

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FC275453 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual é a sanção penal aplicável ao crime de dirigir sem permissão/habilitação ou

VUNESP · 2021

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FC275454 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a pena privativa para conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada p

VUNESP · 2021

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FC275455 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda: Qual a pena prevista para o condutor que se afasta do local do acidente para fugi

VUNESP · 2021

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FC275457 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes Eleitorais (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997, etc.), responda: Quando a conduta de desordem é absorvida pelo crime de dano a equipamento de votação?

VUNESP · 2024

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