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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387893 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais são as modalidades de assistência ao preso previstas na LEP?

FCC · 2012

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FC387894 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Como são punidas as faltas disciplinares tentadas?

FCC · 2012

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FC387895 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Que medida pode requerer a Defensoria Pública, como órgão da execução penal, diante de risco grave e violação sis

FCC · 2025

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FC387896 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais são as atribuições principais do Conselho Penitenciário na execução penal?

FCC · 2018

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FC387897 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual a natureza e a função do Conselho Penitenciário?

FCC · 2018

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FC387898 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual é a atribuição do Conselho Penitenciário quanto à assistência aos egressos?

FCC · 2018

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FC387899 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quem compõe e instala o Conselho da Comunidade?

FCC · 2018

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FC387900 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual é a atribuição periódica do Conselho da Comunidade em relação aos estabelecimentos penais?

FCC · 2018

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FC387901 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais são os órgãos da execução penal e suas funções essenciais?

FCC · 2014

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FC387902 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual órgão tem a atribuição de acompanhar as condições dos estabelecimentos penais e encaminhar relatórios mensai

FCC · 2014

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FC387903 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual a função do Centro de Observação e onde pode ser instalado?

FCC · 2022

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FC387904 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: O período de prova do livramento condicional está sujeito ao limite máximo de cumprimento de pena de quarenta ano

FCC · 2025

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FC387905 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual é o requisito objetivo atual para progressão no tráfico privilegiado praticado por primário e no tráfico com

FCC · 2025

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FC387906 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Na prática, qual é a origem predominante da manutenção da ordem no sistema progressivo de execução penal?

FCC · 2023

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FC387907 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais os requisitos para progressão de regime de mulher gestante?

FCC · 2022

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FC387908 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual o percentual mínimo da pena que o condenado primário deve cumprir para progredir de regime quando o crime fo

FCC · 2022

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FC387909 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: A concessão da permissão de saída exige que o preso apresente prova formal do fato alegado?

FCC · 2022

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FC387910 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quando a mulher gestante pode progredir para regime menos rigoroso?

FCC · 2022

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FC387911 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual a regra sobre saída temporária para condenados em regime semiaberto por crime hediondo com resultado morte?

FCC · 2022

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FC387912 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Admite-se a execução provisória da pena restritiva de direitos antes do trânsito em julgado?

FCC · 2022

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FC387913 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Crime praticado no período de prova do livramento condicional configura falta disciplinar grave?

FCC · 2022

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FC387914 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais lapsos se aplicam atualmente ao condenado reincidente por crime comum, conforme haja ou não violência ou gr

FCC · 2022

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FC387915 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Como se aplica o acréscimo sobre dias remidos por estudo quando há conclusão de etapa escolar?

FCC · 2021

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FC387916 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Segundo a redação atual da LEP, quais são os requisitos para a progressão de regime do condenado primário por cri

FCC · 2021

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