Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC388157 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Que condutas relativas a unidades de conservação são punidas na seção de crimes contra a flora?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC388158 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: A prática do crime durante o dia constitui causa de aumento de pena nos crimes contra a flora?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC388159 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual é a natureza e quais as penas do crime de empreendimentos potencialmente poluidores sem licença?

FCC · 2024

Ler resposta e comentário →

FC388160 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a consequência penal quando o crime de poluição resulta em dano irreversível ao meio ambiente?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388161 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Quando a poluição torna necessária a interrupção do abastecimento público de água, tal circunstância configura

FCC · 2017

Ler resposta e comentário →

FC388162 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual a conduta e quais resultados caracterizam o crime de poluição ambiental?

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC388163 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.605/1998 Lei do Meio Ambiente (crimes), responda: Qual é a natureza típica da conduta que deteriora e altera patrimônio cultural tombado e quando ela pode ser co

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388164 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Qual é a consequência penal da colaboração espontânea eficaz na investigação da lavagem de dinheiro?

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC388165 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Quais são as três fases da teoria adotada pelos tribunais para o crime de lavagem de bens, direitos e valores?

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC388166 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Quando cabe a alienação antecipada de bens submetidos a medidas assecuratórias em investigação de lavagem de dinheiro?

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC388167 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: A lavagem de dinheiro exige vínculo com um rol específico de crimes antecedentes?

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC388168 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: A colaboração premiada pode ensejar substituição ou redução da pena a qualquer tempo, inclusive após a prolação da senten

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC388169 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.613/1998 Lavagem de Dinheiro, responda: Quais as três fases típicas do processo de lavagem de dinheiro?

FCC · 2012

Ler resposta e comentário →

FC388170 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: Quando a conduta de induzir pessoa idosa a outorgar procuração para administração de bens configur

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC388171 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: Qual conduta constitui crime contra pessoa idosa que atinge sua dignidade mesmo sem violência físi

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388172 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: Quando a recusa de contratação de pessoa idosa configura crime?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388173 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: Que condição é exigida para que o abandono de idoso em hospitais ou casas de saúde seja crime?

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388174 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: O crime que exige a qualidade especial da vítima idosa sem discernimento é classificado como quê,

FCC · 2015

Ler resposta e comentário →

FC388175 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso (Crimes arts. 92 a 108), responda: O que autoriza o Estatuto do Idoso ao encaminhar crimes com pena máxima privativa de liberdade até

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC388176 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual é a obrigação do Sinarm em relação às Secretarias de Segurança

FCC · 2019

Ler resposta e comentário →

FC388177 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais registros o SINARM deve manter para controlar e rastrear arma

FCC · 2018

Ler resposta e comentário →

FC388178 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual a atribuição do SINARM quanto às armas produzidas, importadas

FCC · 2014

Ler resposta e comentário →

FC388179 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Quais são as atribuições do Sistema Nacional de Armas relacionadas

FCC · 2013

Ler resposta e comentário →

FC388180 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 10.826/2003, Decreto nº 9.847/2019 e Decreto nº 11.615/2023 Estatuto do Desarmamento, responda: Qual órgão é competente para o registro de armas de uso restrito?

FCC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →